Remoção

Remoção Temporária Docentes

Dar entrada no Protocolo Geral da UECE, encaminhando sua solicitação ao DEGEP, anexando também:

1. Requerimento Geral preenchido e assinado (baixar em Documentos Úteis);

2. Ofício do(a) interessado(a) informando qual a natureza de sua solicitação;

3. Exposição de motivo encaminhada à Reitoria do Sistema FUNECE/UECE explicando as razões de seu pedido de remoção temporária.

Fundamentação legal: Resolução nº 1560/2020 – CONSU (Cap. II, Art. 2º)

Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU

Remoção por Permuta Docentes

Dar entrada no Protocolo Geral da UECE, encaminhando sua solicitação ao DEGEP, anexando também:

1. Requerimento Geral preenchido e assinado (baixar em Documentos Úteis);

2. Ofício do(a) interessado(a) informando qual a natureza de sua solicitação;

3. Exposição de motivos encaminhada à Reitoria do Sistema FUNECE/UECE, assinada pelo(a) interessado(a), explicando as razões do pedido de remoção por permuta.

Fundamentação legal: Resolução nº 1560/2020 – CONSU (Cap. II, Art. 2º)

Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU

Remoção por Motivo de Saúde Docentes

Dar entrada no Protocolo Geral da UECE, encaminhando sua solicitação ao DEGEP, anexando também:

1. Requerimento Geral preenchido e assinado (baixar em Documentos Úteis);

2. Exposição de motivos do(a) interessado(a), informando as razões do pedido de remoção por motivo de saúde, indicando se é devido à problema de saúde do próprio servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas, e conste de seu assentamento funcional;

3. Atestado médico que indica a necessidade de remoção por motivo de saúde;

4. Laudo oficial emitido pela Coordenadoria de Perícia Médica (COPEM), após agendamento de horário feito pelo(a) interessado(a) para atendimento e avaliação médica;

5. Laudos, atestados, declarações e/ou relatórios médicos particulares.

Fundamentação legal: Resolução nº 1560/2020 – CONSU (Cap. II, Art. 2º)

Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU