Assunto
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Lei/Decreto/Resolução
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Avaliação especial de estágio probatório
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Resolução nº 935/2013 CONSU
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Ascensão funcional: progressão por interstício
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Resolução nº 1686/2021 CONSU
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Ascensão funcional: promoção por titulação
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Resolução nº 1686/2021 CONSU
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Ascensão funcional: promoção da Classe Adjunto para a Classe Associado
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Resolução nº 1686/2021 CONSU
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Afastamento para pós-graduação e pós-doutorado
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Lei nº 15.569/2014 | Resolução nº 1079/2014 – CONSU Resolução nº 1483/2019 – CONSU
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Renovação de afastamento
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Lei nº 15.569/2014 | Resolução nº 1079/2014 – CONSU
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Incentivo de pós-graduação
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Lei 14.116/2008
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Incentivo de pós-doutorado
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Lei 14.116/2008
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Alteração de regime de trabalho
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Lei nº 15.570/2014 | Resolução 1239/2016 – CONSU
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Inclusão ou exclusão de gratificação de dedicação exclusiva
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Lei nº 15.571/2014 | Resolução 1077/2014 – CONSU
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Remoção temporária
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Resolução nº 1560/2020 – CONSU (Cap. II, Art. 2º)
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Remoção por permuta
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Resolução nº 1560/2020 – CONSU
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Remoção por motivo de saúde
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Resolução nº 1560/2020 – CONSU (Cap. IV)
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Licença para trato de interesse particular
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Lei nº 9.826/1974 | Lei nº 13.092/2001
Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU
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Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório
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Resolução nº 976/2020 CD
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Desenvolvimento (ascensão) funcional dos servidores técnico-administrativos da carreira do Grupo GES
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Resolução nº 1128/22 CD
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Licença Maternidade
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Decreto nº 30.550, de 24 de maio de 2011, DOE 31/05/2011, Art.11.
Lei nº 13.881, de 24/04/2007, publicada no DOE 15/05/2007
Lei nº 15.744 de 29/12/2014, DOE 30/12/2014
Decreto nº 20.714, DOE 11/05/1990 (inciso I e II, Art. 4º) Lei nº 9.826/1974 (inciso XII, art. 68)
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Cessão
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Decreto nº 32.960/2019 DOE 13/02/2019
Decreto nº 33.877/2020 DOE 30/12/2020
Instrução Normativa nº 004/2022 DOE 03/01/2023
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Requisição
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Lei nº 4.737 (Código Eleitoral) art. 30, inciso XIII e o art. 365
Resolução nº 23.523/2017 TSE
Lei nº 6999/1982
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Remoção temporária e definitiva (de ofício, a pedido ou por permuta) de docentes
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Lei Estadual nº 9.826 de 14 de maio de 1974
Resolução nº 1560/2020
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Remoção definitiva de docentes regida por edital de seleção interna
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Resolução nº 1440/2018
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Readaptação
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Lei 9826/1974 art. 250
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Divisão de Aposentadoria e Pensão – DIAPEN
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Sistema Previdenciário, Regras de Transição e Disposições Transitórias
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Emenda Constitucional nº 103, DOU 13/11/2019
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Aplicação, no Estado, da Emenda Constitucional Federal nº 103/2019
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Lei Complementar nº 210, DOE 19/12/2019
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Altera Leis Complementares. Das Contribuições e Contribuintes
do Sistema, Da Cobertura Previdenciária
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Lei Complementar nº 159, DOE 18/01/2016
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Divisão de Controle de Frequência e Pagamento – DICOFP
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Prescrição quinquenal de benefício financeiro
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Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 1º
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Medidas contenção de Gastos Públicos durante o período emergencial e de calamidade pública decorrente da pandemia
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Lei Complementar Estadual nº 215, de 17/04/2020
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