Assunto

Lei/Decreto/Resolução

 

Avaliação especial de estágio probatório

 

Resolução nº 935/2013 CONSU

Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU

Ascensão funcional: progressão por interstício

Resolução nº 1686/2021 CONSU

Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU

Ascensão funcional: promoção por titulação

Resolução nº 1686/2021 CONSU

Fluxo do Processo: Resolução nº 1776/22 CONSU

Ascensão funcional: promoção da Classe Adjunto para a Classe Associado

Resolução nº 1686/2021 CONSU

Fluxo do Processo:  Resolução nº 1776/22 CONSU

Afastamento para pós-graduação e pós-doutorado

Lei nº 15.569/2014 | Resolução nº 1079/2014 – CONSU  Resolução nº 1483/2019 – CONSU

Fluxo do Processo:  Resolução nº 1776/22 CONSU

Renovação de afastamento

Lei nº 15.569/2014 | Resolução nº 1079/2014 – CONSU

Fluxo do Processo:  Resolução nº 1776/22 CONSU

Incentivo de pós-graduação

Lei 14.116/2008

Fluxo do Processo:  Resolução nº 1776/22 CONSU

Incentivo de pós-doutorado

Lei 14.116/2008

Fluxo do Processo:  Resolução nº 1776/22 CONSU

Alteração de regime de trabalho

Lei nº 15.570/2014 | Resolução 1239/2016 – CONSU

Fluxo do Processo:  Resolução nº 1776/22 CONSU

Inclusão ou exclusão de gratificação de dedicação exclusiva

Lei nº 15.571/2014 | Resolução 1077/2014 – CONSU

Fluxo do Processo:  Resolução nº 1776/22 CONSU

Remoção temporária

Resolução nº 1560/2020 – CONSU (Cap. II, Art. 2º)

Fluxo do Processo:  Resolução nº 1776/22 CONSU

Remoção por permuta

Resolução nº 1560/2020 – CONSU

Fluxo do Processo:  Resolução nº 1776/22 CONSU

Remoção por motivo de saúde

Resolução nº 1560/2020 – CONSU (Cap. IV)

Fluxo do Processo:  Resolução nº 1776/22 CONSU

Licença para trato de interesse particular

Lei nº 9.826/1974 | Lei nº 13.092/2001

Fluxo do Processo:  Resolução nº 1776/22 CONSU

Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório

Resolução nº 976/2020 CD

Desenvolvimento (ascensão) funcional dos servidores técnico-administrativos da carreira do Grupo GES

Resolução nº 1128/22 CD

Licença Maternidade

Decreto nº 30.550, de 24 de maio de 2011, DOE 31/05/2011, Art.11.

Lei nº 13.881, de 24/04/2007, publicada no DOE 15/05/2007

Lei nº 15.744 de 29/12/2014, DOE 30/12/2014

Decreto nº 20.714, DOE 11/05/1990 (inciso I e II, Art. 4º)   Lei nº 9.826/1974 (inciso XII, art. 68)

Cessão

Decreto nº 32.960/2019 DOE 13/02/2019

Decreto nº 33.877/2020 DOE 30/12/2020

Instrução Normativa nº 004/2022 DOE 03/01/2023

Requisição

Lei nº 4.737 (Código Eleitoral) art. 30, inciso XIII e o art. 365

Resolução nº 23.523/2017 TSE

Lei nº 6999/1982

Remoção temporária e definitiva (de ofício, a pedido ou por permuta) de docentes

Lei Estadual nº 9.826 de 14 de maio de 1974

Resolução nº 1560/2020

Remoção definitiva de docentes regida por edital de seleção interna

Resolução nº 1440/2018

Readaptação

Lei 9826/1974 art. 250

 

Divisão de Aposentadoria e Pensão – DIAPEN

 

Sistema Previdenciário, Regras de Transição e Disposições Transitórias

Emenda Constitucional nº 103, DOU 13/11/2019

Aplicação, no Estado, da Emenda Constitucional Federal nº 103/2019

Lei Complementar nº 210, DOE 19/12/2019

Altera Leis Complementares. Das Contribuições e Contribuintes

do Sistema, Da Cobertura Previdenciária

Lei Complementar nº 159, DOE 18/01/2016

 

Divisão de Controle de Frequência e Pagamento – DICOFP

 

Prescrição quinquenal de benefício financeiro

Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 1º

Medidas contenção de Gastos Públicos durante o período emergencial e de calamidade pública decorrente da pandemia 

Lei Complementar Estadual nº 215, de 17/04/2020