Avaliação Especial de Estágio Probatório

Resolução nº 935/2013 – CONSU

Ascensão funcional:
Progressão / Promoção por titulação / Promoção da Classe Adjunto para a Classe Associado

Resolução nº 1686/2021 – CONSU

Resolução nº 2068/2025 – CONSU

Ascensão funcional:
Promoção da Classe Associado para a Classe Titular

Resolução nº 2098/2025 – CONSU

Anexo A

Anexo B

Anexo C

Anexo D

Anexo E

Afastamento: pós-graduação / pós-doutorado

Lei nº 15.569/2014, DOE de 07/04/2014

Resolução nº 1079/2014 – CONSU

Resolução nº 2012/2024-PAPGPD

Renovação afastamento para pós-graduação

Lei nº 15.569/2014, DOE de 07/04/2014

Resolução nº 1079/2014 – CONSU

Incentivo: pós-graduação / pós-doutorado

Lei nº 14.116/2008, DOE de 27/05/2008

Alteração de regime de trabalho

Lei nº 15.570/2014, DOE de 07/04/2014

Resolução nº 1239/2016 – CONSU

Inclusão e exclusão de Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE)

Lei nº 15.571/2014, DOE de 07/04/2014

Resolução nº 1929/2023 – CONSU

Remoção: temporária / por permuta / por motivo de saúde

Resolução nº 1560/2020 – CONSU

Licença para trato de interesse particular

Lei nº 13.092/2001, DOE de 08/01/2001

Lei nº 9.826/1974 de 14/05/1974