Recursos dos Institutos Nacionais de CeT podem chegar a 600 milhões

5 de dezembro de 2008 - 09:44

O ministro da C&T, Sergio Rezende, e o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, confirmaram nesta quinta-feira o aporte de R$ 30 milhões do BNDES para o programa e anunciaram que serão investidos pelo menos outros R$ 30 milhões da Petrobras

Daniela Oliveira escreve de Brasília para o “JC e-mail”:

O resultado do primeiro edital dos Institutos Nacional de C&T foi anunciado oficialmente na manhã desta quinta-feira, em cerimônia no auditório Álvaro Alberto, na sede do CNPq, em Brasília. Foram aprovados 101 projetos, de uma demanda total de 261 propostas.

Os recursos já garantidos, da ordem de R$ 550 milhões, são provenientes do MCT, das FAPs do Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, do Ministério da Saúde, da Capes e do BNDES, que aportou mais R$ 30 milhões.

Segundo o ministro Sergio Rezende, a Petrobras confirmou a participação no programa com pelo menos outros R$ 30 milhões. A expectativa do ministério é chegar a R$ 600 milhões de investimento nos institutos.

O grande diferencial desse programa, avaliou o ministro, é a garantia de recursos para projetos desenvolvidos pela alta competência científica do país. “O Brasil tem hoje uma comunidade científica e tecnológica grande, com mais de 70 mil de pesquisadores com doutorado em todo o país. Muitos desses pesquisadores passaram boa parte dos últimos anos fazendo projetos, tentando obter recursos, sem saber se conseguiriam. Esses institutos dão a eles a tranqüilidade de dedicar seu esforço para trabalhar”, apontou Rezende.

O presidente do CNPq destacou a amplitude do programa. “Podemos dizer que este é o primeiro programa com uma participação tão ampla, reunindo não só diferentes órgãos do governo federal como, principalmente, as fundações estaduais de amparo à pesquisa. Isso é o mais importante deste programa”, disse Zago.

Distribuição

Os Institutos Nacionais de C&T serão implementados ainda este ano e distribuem-se da seguinte forma: Região Norte, com oito institutos; Região Nordeste, com 14; Região Centro-Oeste, com três; Região Sul, com 13; e Região Sudeste, com 63.

A distribuição dos recursos provenientes do MCT/CNPq cumpriu a determinação prevista no edital, ficando o Sudeste com 52% destes recursos, o Sul com 14% e as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com 34%.

Os projetos enviados na modalidade de demanda induzida, relacionada às áreas estratégicas previstas no PAC da C&T, receberão 64% dos recursos totais do programa. A área da Saúde teve o maior numero de projetos contemplados (36), seguida por agronegócio (nove) e Engenharias, Física e Matemática (nove).

O ministro da C&T destacou que a demanda em áreas consideradas espontâneas foi menor do que nas áreas estratégicas. “Esse é um sinal muito bom de que a comunidade científica e tecnológica está pronta para responder a desafios que são colocados pela sociedade, pelo governo federal e governos estaduais”, observou.

Além dos 101 projetos aprovados, outros poderão ser incorporados ao programa em 2009, garantiu o ministro. “Colocamos uma meia dúzia de projetos em destaque, que poderão ser recolocados após alguns ajustes”, explicou. O ministério pretende ainda induzir outros projetos em áreas de interesse nacional, como Petróleo e Gás e Paleontologia e Arqueologia, por exemplo, e que não foram contempladas nessa primeira edição.

Institutos do Milênio

Sergio Rezende ressaltou que o novo programa é inspirado nos Institutos do Milênio, mas que a principal diferença está no volume de recursos, anteriormente limitados. “Nesse programa, cada instituto recebe cerca de três vezes mais recursos que nos Institutos do Milênio”, destacou.

Ele atentou para o número muito maior de institutos que o novo programa contempla: são 101, contra apenas 34 no antigo modelo. A distribuição geográfica também melhorou; serão, por exemplo, oito institutos nacionais na Amazônia e 14 no Nordeste. No programa dos Institutos do Milênio havia apenas um em cada uma dessas regiões.

O ministro garantiu ainda que haverá uma avaliação e uma acompanhamento permanente dos Institutos Nacionais. “Os convênios serão feitos de tal maneira que, se o instituto não apresentar resultados no primeiro ano, ele receberá um sinal de alerta. Eventualmente, o convênio poderá ser interrompido. Vamos cobrar resultados, uma vez que estamos aportando recursos significativos”, advertiu.

Fonte: Jornal da Ciência 3650, 27 de novembro de 2008.