Primeira parcela para indicações geográficas sairá nos próximos dias

2 de setembro de 2010 - 05:08

 O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) liberará nos próximos dias, a primeira parcela dos recursos para apoio a gestão das indicações geográficas. Ao todo, o órgão destinará R$ 1,7 milhão, sendo 50% aplicados agora e a outra metade em 2011, após a comprovação da execução de, no mínimo, 80% da primeira parcela.
 
     Foram selecionados projetos que tenham registro ou pedido depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), por processo de encomenda. A seleção recebeu inscrições até o dia 14 do mês passado. Doze territórios foram aprovados, e os valores individuais concedidos para cada região variam de R$ 50,8 mil a R$ 200 mil.
 
     “As regiões que já têm o registro utilizarão o recurso para aprimorar a gestão em termos de processo e sustentabilidade do negócio, de forma a manter as mesmas características dos produtos reconhecidos pelo mercado. Quem tem o pedido depositado junto ao INPI poderá desenvolver seus produtos para obter o registro”, afirmou o gerente da Unidade de Acesso a Inovação e Tecnologia do Sebrae, Edson Fermann.
 
     As propostas selecionadas também contarão com recursos dos próprios produtores e parceiros locais, que somam R$ 2 milhões. Os produtores têm 24 meses para executar os projetos e implementar as ações previstas.
 
     Indicações geográficas
     Indicação geográfica é a identificação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação, característica e qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta questão. É uma garantia quanto à origem de um artigo ou serviço e de suas qualidades e características, uma vez que ele deve, necessariamente, ser produzido sob determinadas regras.
 
     O interesse pelo registro de indicações geográficas é cada vez maior no Brasil. Estão em análise 24 pedidos no INPI. O volume é três vezes maior que o número de autorizações concedidas pelo órgão desde 2002, ano em que foi autorizada a primeira região com a denominação.
 
     Informações sobre o Sebrae podem ser obtidas no site www.sebrae.com.br.
 
     (Com informações do Sebrae)

Fonte: Gestão C&T Nº 964, 26 a 29 de agosto de 2010.