Palestra na FIEC detalha edital de subvenção econômica da Finep

7 de julho de 2008 - 09:36

São R$ 450 milhões não-reembolsáveis para promover a inovação tecnológica.

Representante da Finep fez longa exposição na Fiec para esclarecer empresários e técnicos interessados em participar do edital para subvencionar projetos inovadores de processos e produtos industriais.

O representante do Departamento de Promoção da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Paulo José Pereira de Resende, esclareceu em palestra ontem (9 de junho) na FIEC os termos do edital de subvenção econômica 2008 da Finep. O novo incentivo, com recursos de R$ 450 milhões destinados à inovação, foi recentemente lançado pela Finep. A vantagem dos recursos da subvenção é que eles são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro recebido.

Em sua palestra, Resende detalhou as condições para pequenas, médias ou grandes empresas participarem dessa linha de financiamento não reembolsável. No edital estão contempladas as áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos; Energia e Desenvolvimento Social.

A palestra, à qual estiveram presentes dezenas de empresários cearenses, foi organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, Resende ressaltou que a seleção das empresas a serem contempladas irá considerar o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.

O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar empresas pequenas e 30% do total será destinado às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.

Este é o terceiro edital de subvenção lançado pela FINEP. Até o momento, já foram disponibilizados R$ 588 milhões, que beneficiaram 321 projetos.

Etapa de Seleção

A seleção das empresas candidatas ao edital 2008 acontecerá em duas etapas. Na primeira, as propostas serão apresentadas, até o dia 30 de junho, em formulário eletrônico simplificado, que estará disponível no site da Finep. Nele, serão descritos o tipo de produto, serviço ou processo inovador a ser desenvolvido com os recursos da subvenção, os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.

A apresentação do resultado da fase 1 está prevista para o dia 4 de agosto. Na segunda fase, apenas as empresas selecionadas deverão encaminhar o projeto detalhado à Finep, que também acontecerá por meio eletrônico até o dia 1º de setembro. O resultado desta última etapa sairá no dia 6 de outubro. A partir daí, começa então um curto período para a apresentação de recursos pelas empresas que tiveram as suas propostas recusadas. O resultado final, com a divulgação da lista das empresas contempladas no site da Finep, está previsto para o dia 17 de outubro.

O que será apoiado

Na área de TI e Comunicação, por exemplo, serão apoiados projetos de software e de conteúdo inovador para novas mídias, como aparelhos celulares, novos dispositivos de acesso à internet e TV Digital. Nesse caso, estão previstos, ainda, desenvolvimentos de sistemas ou antenas de transmissão de sinais digitais compatíveis com o sistema brasileiro. No setor de telecomunicações, serão priorizadas novas plataformas e componentes inovadores para redes de comunicações ópticas e sem fio.

Em Biotecnologia, serão priorizados produtos com alto potencial terapêutico, obtidos a partir de princípios ativos existentes em espécies da biodiversidade brasileira, e bioinseticidas para controle de pragas provocadas por insetos transmissores de doenças, como a dengue, malária e febre amarela.

O setor de Saúde abrange dispositivos para diagnósticos, prognósticos e ferramentas terapêuticas para doenças negligenciadas e câncer; desenvolvimentos de moléculas com alto potencial, como insulina humana, calcitonina e hormônios; componentes e equipamentos para telemedicina e telessaúde, ultrasom e hemodiálise; e aparelhos auditivos.

Os Programas Estratégicos englobam desenvolvimento, integração e implantação de sistemas de posicionamento para navegação, controle e guiamento, tipo simulador, além de materiais emissores de elétrons e de alta densidade energética, assim como processos industriais para fabricação de peças e sistemas estruturais em fibras de carbono, semicompósitos e cerâmicas.

Na área de Energia serão apoiados projetos para aproveitamento da palha da cana na cadeia do etanol, extração de óleos de palmáceas e pinhão manso para produção de biodiesel em pequena escala e fabricação de válvulas submarinas utilizadas na exploração de petróleo e gás em águas profundas.

E por último, o edital vai contemplar soluções inovadoras para acesso de baixo custo à internet em banda larga e habitação de interesse social, além de equipamentos e dispositivos destinados a facilitar o dia-a-dia de portadores de deficiências.

Todas as áreas terão disponíveis R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, com exceção apenas do setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$ 50 milhões.

Fonte: Agência Funcap