MMA institui Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico

30 de outubro de 2009 - 04:28

 O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu, por meio da portaria nº 358, o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico, com o objetivo de desenvolver uma estratégia nacional de conservação e uso sustentável desse patrimônio.
 
     O programa traz como um dos princípios a ação do Poder Público em determinar medidas eficazes para evitar a degradação ambiental, onde exista evidência científica de dano irreversível à diversidade biológica. Da mesma forma, a instalação de obra potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente deverá ser precedida de estudo prévio de impacto ambiental.
 
     Como diretrizes, a portaria prevê, entre outras, a integração de ações setoriais, por meio de descentralização de ações, do fortalecimento da ação governamental, do estabelecimento de parcerias e o envolvimento de setores interessados na implementação do programa.
 
     A íntegra da portaria está disponível neste link.

Fonte: Gestão C&T Nº 872, 15 a 18 de outubro de 2009.