Governo federal institui Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde

13 de novembro de 2009 - 07:04

 Por meio da portaria nº 2.690, de 5 de novembro, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, instituiu a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A instância criada tem como objetivo maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias efetivas e seguras.
 
     Nesse sentido, a política visa promover o uso do conhecimento técnico-científico atualizado no processo de gestão de tecnologias em saúde, e ainda sensibilizar profissionais da área e a sociedade para a importância das conseqüências econômicas e sociais do uso inapropriado de tecnologias nos sistemas e serviços de saúde.
 
     De acordo com a portaria cabe ao Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), coordenar, em âmbito nacional, as ações de avaliação de tecnologias em saúde.
 
     Os municípios, Estados e o Distrito federal poderão complementar o objeto da portaria para atender as necessidades locais e regionais, além de promoverem o monitoramento e avaliação das ações no seu âmbito de atuação e gestão.
 
     A íntegra da portaria está disponível neste link.