Google lança sistema de pesquisa de patentes americanas
30 de outubro de 2009 - 04:35
Página de buscas mais usada no mundo criou um novo serviço para pesquisas de patentes concedidas pelo USPTO. No Brasil, INPI tem um sistema semelhante para patentes nacionais
Está no ar a versão beta do Google Patent Search. Os empreendedores podem pesquisar patentes concedidas nos Estados Unidos pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO). O banco de dados da USPTO tem cerca de sete milhões de patentes concedidas desde a década de 1970 e mais de um milhão de pedidos.
No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é responsável pela concessão de patentes. Entre 1990 e 2006, a entidade emitiu mais de 54 mil cartas de patentes. No site do INPI, também é possível pesquisar as patentes concedidas desde 2006 e ainda obter informações sobre como entrar com um pedido.
Softwares
A partir de 2010, o INPI deve disponibilizar na internet um novo sistema de pesquisas para a sua base de dados dos pedidos e registros de softwares. Desta forma, será possível pesquisar no Portal do INPI os dados bibliográficos dos programas, incluindo nome do titular, número do processo, título do sistema, classificação, etc. O registro de programa de computador é de competência da Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros (Dirtec).
Por enquanto, para saber detalhes sobre os processos, os interessados precisam acompanhar semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI) na internet, ligar para o INPI ou solicitar uma certidão.
Com a novidade, ficará ainda mais reduzido o custo do registro de software, que já vinha caindo este ano. Vale lembrar que, desde março, com a publicação da Resolução 201/09, é possível enviar o código-fonte do programa também em formato eletrônico, e não mais apenas em papel.
É importante recordar que o registro do software no INPI dá segurança jurídica ao dono do programa; garante validade perante terceiros; e se constitui em requisito para quem quer participar de licitações governamentais.
Saiba mais
www.google.com/patents
www.inpi.gov.br/menu-superior/pesquisas
(Fonte: Blog Faça Diferente – 20/10/2009 e INPI – 23/10/2009)
Fonte: PROTEC, 23 de outubro de 2009.