Empresas compram patentes para se proteger
10 de janeiro de 2012 - 11:11
Patente significa inovação. Correto? Nem sempre. Um novo fenômeno mercadológico tem se destacado nesse setor e já é conhecido como “Patent Trolls”. As patentes, que geralmente são usadas para proteger inventores do uso indevido de seus produtos, têm sido compradas por empresas que não as desenvolveram para aumentar sua influência e competitividade.
O advogado André Alvarez, sócio do escritório Daniel Advogados, especializado em propriedade intelectual, explica que a prática pode ser considerada normal, e afirma que as patentes são ferramentas que protegem o inventor.
“(As empresas) que não investem em desenvolvimento compram patentes para evitar infringir patentes de terceiros. Tentam também fazer com que os outros competidores fiquem longe dos seus nichos mecadológicos. Algumas vezes, por falta de conhecimento, compram patentes que nunca vão utilizar o que pode engessar a inovação. Outras empresas usam as patentes de forma não convencional com o intuito apenas de forçar um acordo, mesmo sabendo que as patentes são “fracas”” , explica.
A divergência entre patente e inovação é defendida pelos pesquisadores James Bessen, Jennifer Ford e Michael J. Meurer, da School of Law da Universidade de Boston. Segundo eles, cerca de 80 bilhões de dólares por ano são perdidos pelas companhias de tecnologia, de acordo com o estudo The Private and Social Costs of Patent Trolls, publicado na ” Regulation Magazine”.
As patentes, que geralmente são usadas para proteger inventores do uso indevido de seus produtos, têm sido compradas por empresas que não as desenvolveram para aumentar sua influência e competitividade. Companhias de software e mobile são as que mais aderem à prática, denominadas pelo estudo de Non-practicing entities (NPE).
“Em regra, não prejudica o consumidor e nem a concorrência”, explica Alvarez, que pondera: “Se a propriedade intelectual não for bem gerida, pode atrapalhar a própria empresa e suas concorrentes”.
(Fonte: IG – 02/01/12)
Fonte: Site PROTEC, 03 de janeiro de 2012.