Em meio à preocupação com o orçamento de 2009, MCT anuncia 22 novos Institutos Nacionais de CeT
11 de fevereiro de 2009 - 11:25
Com aporte adicional de recursos, o Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), instituído no final do ano passado, aprovou mais 22 projetos, totalizando 123 institutos. O investimento no programa é de R$ 581 milhões
Daniela Oliveira escreve para o “Jornal da Ciência”:
Os 22 novos INCTs estão distribuídos por todas as regiões do país. Os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram contemplados com um novo instituto cada; Rio de Janeiro terá mais quatro institutos e São Paulo ganhou outros nove.
Assim, serão nove INCTs na Região Norte; 18 no Nordeste; quatro no Centro-Oeste; 77 no Sudeste e 15 no Sul.
O anúncio dos novos institutos acontece no momento de preocupação com o orçamento destinado à C&T para 2009, o qual sofreu importante corte no Congresso – R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 800 milhões em contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O ministro da C&T, Sergio Rezende, tem anunciado que os grandes programas do ministério estão garantidos. Após conversas com o Ministério do Planejamento, o MCT espera a recomposição de pelo menos R$ 800 milhões do orçamento proposto pelo Executivo. Além disso, está sendo estudada uma reorganização do cronograma de ações da pasta programadas para esse ano, com possibilidade de utilização de parte dos recursos previstos para 2010.
Em entrevista ao JC, o presidente do CNPq disse que sua última conversa com o ministro Sergio Rezende foi tranquilizadora, no sentido de que não faltarão recursos para o Programa dos INCTs. “Estamos confiantes. Tenho certeza de que as diferentes áreas governamentais serão sensíveis à importância da C&T como fator de desenvolvimento do país. É o que numerosos países estão fazendo, porque perceberam que apostar na C&T é apostar no desenvolvimento econômico”, disse Zago.
Abrangência
Com o anúncio dos novos institutos, o Ministério da C&T totaliza 123 projetos apoiados nesse primeiro edital, lançado no ano passado. De acordo com o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, dois aspectos definiram a aprovação dos novos projetos: a adequação das propostas aos objetivos e requisitos do edital e os recursos adicionais para aplicação no programa, advindos principalmente do BNDES, que entrou com R$ 24 milhões, e da Petrobras, que investe R$ 21 milhões no programa.
O restante dos recursos virá das Fundações de Amparo à Pesquisa do Piauí e do Rio Grande do Norte, que passaram a apoiar o programa, e das FAPs que já participavam com recursos e que aumentaram sua contrapartida, como a fundações do Amazonas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. O Ministério da Educação também entrou com aporte adicional para o Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa, sediado na Universidade de Brasília (UnB).
Zago explicou ainda que algumas propostas precisaram ser repensadas, por conta da superposição de objetivos. É o caso do Instituto de Estudos do Espaço, resultado da fusão de dois projetos apresentados por grupos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), de São Paulo, e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Com os recursos adicionais, o total de investimento no Programa dos INCTs é de cerca de R$ 580 milhões. O programa é financiado com recursos do MCT (por meio do CNPq e da Finep), das Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados do Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e, agora, Piauí e Rio Grande do Norte, BNDES, Petrobras, Ministério da Saúde, MEC e Capes, que concederá bolsas aos institutos.
Áreas
As propostas submetidas ao edital dos INCTs tinham que se encaixar em duas categorias: demanda espontânea, para qualquer área ou tema, ou demanda induzida, com temas ou áreas relacionadas diretamente com os setores estratégicos do Plano de Ação em CT&I. Esta última categoria recebeu um número muito maior de propostas, com um resultado final mais positivo.
“Esse é um sinal muito bom de que a comunidade científica e tecnológica está pronta para responder aos desafios que são colocados pela sociedade, pelo governo federal e governos estaduais”, observou o ministro Sergio Rezende durante a apresentação dos primeiros resultados do programa, em novembro do ano passado.
Entre os 123 aprovados, a área da Saúde teve o maior número de projetos contemplados (39), seguida por Engenharias, Física e Matemática, com 14 institutos. As demais áreas do conhecimento ficaram com a seguinte distribuição: Biotecnologia e Nanotecnologia, 11 institutos; Ciências Sociais, 10; Agronegócio, nove; Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), sete; Amazônia, sete; Biodiversidade e Meio Ambiente, sete; Energia, sete; Antártica e Mar, três; Nuclear, dois; e outras áreas, sete.
Os novos institutos, além de incrementar áreas que já haviam sido contempladas anteriormente, possibilitou a inclusão de outros setores mencionados pelo ministro Sergio Rezende, no lançamento do Programa, como de interesse nacional.
É o caso do Instituto de Óleo e Gás, sediado na Universidade do Estado do RJ (Uerj), e do Instituto de Arqueologia, Paleontologia e Ambiente do Semi-Árido, vinculado à Fundação Museu do Homem Americano (Fundham) e apoiado pela FAP do Piauí. A outra fundação iniciante no financiamento dos INCTs, a FAP do Rio Grande do Norte, aportou recursos para o Instituto Interface Cérebro-Máquina, coordenado pelo neurocientista Miguel Nicolelis, com sede em Natal.
Competência
Ao anunciar os primeiros 101 institutos, o ministro Sergio Rezende apontou como grande diferencial do programa a garantia de recursos para projetos desenvolvidos pela alta competência científica do país. “O Brasil tem hoje uma comunidade científica e tecnológica grande, com mais de 70 mil pesquisadores com doutorado em todo o país. Muitos desses pesquisadores passaram boa parte dos últimos anos fazendo projetos, tentando obter recursos, sem saber se conseguiriam. Esses institutos dão a eles a tranquilidade para trabalhar”, apontou Rezende.
Marco Antonio Zago destacou a amplitude do programa quanto à participação dos diferentes âmbitos. “Podemos dizer que este é o primeiro programa com uma participação tão ampla, reunindo não só diferentes órgãos do governo federal como, principalmente, as fundações estaduais de amparo à pesquisa. Isso é o mais importante deste projeto”, observou.
Acompanhamento
O programa dos Institutos Nacionais de C&T é reconhecidamente inspirado nos Institutos do Milênio, criado em 2001 com o mesmo objetivo de investir em pontos considerados estratégicos da ciência brasileira. Para Sergio Rezende, uma importante diferença está no volume de recursos. “Nesse novo programa, cada instituto recebe cerca de três vezes mais recursos que nos Institutos do Milênio”, destaca.
O ministro atentou também para o número muito maior de institutos que o novo programa contempla: com os novos aprovados são 123, contra apenas 34 no antigo modelo. A distribuição geográfica também melhorou; serão, por exemplo, nove institutos na Amazônia e 18 no Nordeste. No antigo Programa dos Institutos do Milênio houve apenas um em cada uma dessas regiões.
Entre as metas do programa estão a mobilização e agregação de grupos de pesquisa de alta excelência em áreas de fronteira da ciência e setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável do país; o incentivo à formação de recursos humanos qualificados nas áreas prioritárias ao desenvolvimento nacional e regional; o estímulo ao desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica de ponta com transferência de tecnologia e articulação com os setores inovadores; e a contribuição para a melhoria do ensino de ciências e a divulgação científica para a sociedade.
Segundo o MCT, haverá uma avaliação e um acompanhamento permanente dos Institutos Nacionais, para que cumpram os objetivos firmados com o ministério. “Os convênios serão feitos de tal maneira que, se o instituto não apresentar resultados no primeiro ano, ele receberá um sinal de alerta. Eventualmente, o convênio poderá ser interrompido. Vamos cobrar resultados, uma vez que estamos aportando recursos significativos”, advertiu o ministro de C&T.
Fonte: Jornal da Ciência 3696, 05 de fevereiro de 2009.