Doenças negligenciadas ganharão centro de referência no RJ

11 de fevereiro de 2009 - 09:31

No Pavilhão popularmente conhecido como Casa Amarela, da Fiocruz, uma equipe gerencia um projeto que promete promover uma verdadeira revolução tecnológica na área da saúde no país: o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS)

Ali, serão desenvolvidas tecnologias para gerar novos fármacos, vacinas e reagentes para diagnóstico; serão apoiadas pesquisas nas áreas de genômica, proteômica, nanotecnologia, bioinformática, produção de proteínas e anticorpos monoclonais; e haverá uma área de experimentação animal, laboratórios de apoio e “laboratórios flexíveis” – ou seja, espaços que poderão ser utilizados por pessoas, instituições ou empresas de fora da Fiocruz e cujas dimensões poderão variar, de acordo com as necessidades de cada projeto – para incubação de produtos de interesse sanitário e estratégico para o país.

Em sinergia a essas inúmeras funções, o local servirá ainda como sede do Instituto Nacional de Ciência & Tecnologia (INCT) de Inovação em Doenças Negligenciadas, projeto desenvolvido com apoio da Faperj e do Governo Federal.

Iniciadas em setembro de 2008, as obras do centro deverão estar concluídas até o final de 2010, como parte das ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde e compreenderão duas modernas edificações no campus de Manguinhos da Fiocruz, com um total de 20.000 m2 de área construída.

Segundo a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a expressão doenças negligenciadas designa enfermidades que atingem predominantemente ou exclusivamente populações de países em desenvolvimento.

No caso do Brasil, podemos citar como exemplos a dengue, doença de Chagas, tuberculose, esporotricose, esquistossomose, febre amarela, malária, hanseníase, leptospirose, leishmaniose, paracoccidiose e riquetsiose. Essas doenças não recebem a atenção devida das indústrias farmacêutica e biotecnológica, responsáveis pela produção de vacinas, medicamentos e kits de diagnósticos”, explica Carlos Morel, coordenador do CDTS e do INCT de Inovação em Doenças Negligenciadas, além de médico e pesquisador da Fiocruz.

“As populações desses locais sofrem com as deficiências dos sistemas e serviços de saúde, em três tipos de ‘falhas’: de ciência (medicamentos inexistentes devido ao conhecimento técnico/científico insuficiente, como vacinas contra malária, HIV/AIDS), de mercado (medicamentos caros, fora do alcance das populações) e de sistemas e serviços de saúde (remédios baratos ou mesmo gratuitos, que não chegam aos pacientes)”, acrescenta.

De acordo com Morel, o CDTS abrigará a tecnologia mais moderna, necessária aos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que criará, enquanto o INCT de Inovação em Doenças Negligenciadas atuará como uma espécie de articulador do CDTS, nacional e internacionalmente.

“Precisamos criar pontes para melhorar o atendimento à saúde da população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ponto, torna-se essencial para nós o estabelecimento de parcerias tanto no nível dos governos federal, estadual e municipal, como de órgãos de ensino e pesquisa e da iniciativa privada. O desenvolvimento tecnológico implica muitas estratégias e interações nas áreas de produção, gestão de riscos e de contratos, exigindo um forte e constante assessoramento jurídico”, explica.

Neste último caso, o pesquisador da Fiocruz afirma que o Brasil precisa de mais advogados especializados em prestar assessoria jurídica no que diz respeito às questões de arranjos de contratos e gestão na área farmacêutica e biotecnológica.

“Desta forma, a Fiocruz, o CDTS e o INCT de Doenças Negligenciadas precisam articular um forte setor jurídico para lidar com questões relacionadas a parcerias tecnológicas entre os setores público e privado. Com mecanismos de estimulo às empresas privadas para a produção de medicamentos voltados às doenças negligenciadas, como por exemplo os ‘compromissos prévios de mercado’ (Advanced Market Commitments, em inglês). O CDTS e o INCT de Inovação em Doenças Negligenciadas trabalharão também para viabilizar o intercâmbio com cientistas do exterior que frequentemente estão impedidos de compartilhar segredos industriais e recusam parcerias por temerem licenciamento compulsório de tecnologias, que costumam chamar de ‘quebra de patentes’”, enumera Morel.

O pesquisador lembrar que o Brasil é signatário do acordo mundial de patentes. “Porém, juridicamente pode-se negociar com os grandes laboratórios mundiais a redução de preços de determinados medicamentos, como o Ministério da Saúde brasileiro fez com a política nacional de HIV/AIDS, hoje uma referência mundial de sucesso”, acrescenta.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Faperj)

Fonte: Jornal da Ciência 3692, 30 de janeiro de 2009.