Conselho Nacional de Biossegurança aprova orientações

12 de agosto de 2008 - 11:36

No dia 5, foram publicadas no Diário Oficial da União duas orientações do Conselho Nacional de Biossegurança, assinadas pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef

A primeira diz respeito à orientação à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) no sentido de que, quando entender necessário, a comissão faça uso não apenas de estudos apresentados pelo proponente da liberação comercial para avaliar a biossegurança do organismos geneticamente modificado (OGM) e seus derivados, mas também de estudos realizados por terceiros, justificando a não utilização destes, sempre que apenas estudos apresentados pelos proponentes forem considerados na referida avaliação de biossegurança.

A segundo orientação é relativa a estudos de seguimentos de eventuais efeitos de OGM e seus derivados. De acordo com o texto, considerando a decisão plenária em reunião de 18 de junho de 2008, fica aprovada a orientação no sentido de que sejam realizados estudos de seguimento de médio e longo prazos dos eventuais efeitos no meio ambiente e na saúde humana dos OGM e seus derivados, cuja liberação comercial tenha sido autorizada, cabendo o MCT convocar grupo de trabalho para tratar desse tema.

O grupo de trabalho a que se refere a segunda orientação será composto por representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Veja as orientações no link: https://http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=do&secao=1&pagina=13&data=05/08/2008
(Gestão C&T, 752)

Fonte: Jornal da Ciência nº 3572 , 08 de agosto de 2008