CNPq publica norma sobre cadastramento e acesso a patrimônio genético

1 de março de 2012 - 09:52

Na quarta-feira (15), o CNPq publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução Normativa n° 03, que estabelece os critérios para cadastramento de instituições públicas, nacionais ou privadas junto ao órgão e autorização de acesso a patrimônio genético.

     As instituições referidas acima são as que exercem atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas biológicas e afins. A norma também estabelece os requisitos para que elas obtenham autorização para acessar a amostra de componentes do patrimônio genético e remetê-la a instituição sediada no país ou no exterior, para fins de pesquisa científica, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico, desde que não envolvam o conhecimento tradicional associado.

     Para acessar requisitos  e condições acesse este link.

Fonte: Gestão C&T Nº 1115, 16 a 29 de fevereiro de 2012.