A revolução dos incentivos, artigo de Marina Silva

19 de agosto de 2008 - 11:11

Chegou a hora de concentrar esforços em criar e aperfeiçoar normas e instrumentos de apoio às atividades econômicas sustentáveis

Marina Silva (contatomarinasilva@uol.com.br) é senadora e ex-ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado na “Folha de SP”:

Há UM ponto crítico na implementação das medidas para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e adaptação das sociedades em face da nova realidade global, após termos cruzado os limites do uso sensato dos recursos naturais.

É nesse ponto que as negociações empacam: a redução de poluentes afeta o modelo de produção dos países, sobretudo os desenvolvidos. Levando em conta as metas que convenções e protocolos internacionais requerem e o que está em jogo nessa história -a própria sobrevivência do planeta-, o custo das transformações chega a ser irrisório, comparado ao volume de riquezas que circula no mundo e ao gasto atual e futuro para reparar o prejuízo ambiental.

A sociedade pode, de várias formas, incentivar a mudança de padrão de produção. O consumidor, hoje, quer ir além da satisfação de necessidades imediatas. Valoriza cada vez mais produtos que agreguem valores éticos e compromissos com a sociedade como um todo. A economia que responde a essa demanda precisa, mais do que nunca, ser oxigenada para sobreviver e se estabelecer como padrão, constrangendo positivamente a renitente economia insustentável.

No Brasil, a legislação ambiental evoluiu muito no que diz respeito aos instrumentos de proteção ambiental. Agora chegou a hora de concentrar esforços em criar e aperfeiçoar normas e instrumentos de apoio às atividades econômicas sustentáveis. Isso significa acolher e reconhecer os esforços de lideranças empresariais e comunidades que já vêm adequando de forma pioneira seus métodos de produção, para poupar recursos naturais.

E aqueles que ainda não incorporaram conceitos de sustentabilidade aos seus negócios, devem ser estimulados a fazê-lo. Nessa linha, há projetos importantes no Congresso.

Pelo menos três devem ser citados. O Imposto de Renda ecológico, que dá benefícios fiscais a quem contribui com projetos ambientais, a exemplo do que existe nas áreas de assistência social, cultura e esportes. O projeto que altera a lei de licitações, para que as compras públicas, “sempre que possível”, adotem especificação “que considere critérios ambientais”. E o chamado FPE Verde, que redistribui 2% do Fundo de Participação dos Estados proporcionalmente à área, em cada Estado, protegida por unidades de conservação e terras indígenas. Mas ainda são iniciativas isoladas.

Temos que fazer a revolução dos incentivos, assim como aconteceu, em outros tempos, para impulsionar a industrialização. Estamos na pré-história dessa revolução. É preciso determinação da sociedade e do Estado para inverter o sinal e mudar de era.
(Folha de SP, 18/8)

Fonte: Jornal da Ciência nº 3578, 18 de agosto de 2008