Equipamentos de informática poderão ter que cumprir requisitos ambientais

11 de agosto de 2009 - 06:10

 A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal analisará, amanhã (11), uma proposição que determina que computadores, componentes de computador e equipamentos de informática em geral, importados, produzidos ou comercializados no Brasil atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética. É o PLS 173/09, de autoria do senador João Tenório (PSDB-AL), que estabelece prazo de dois anos para a indústria se adaptar às novas exigências. A proposição ainda será analisada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática da Casa.

     A proposta também estabelece os níveis máximos de minérios, como chumbo, e substâncias químicas presentes nos equipamentos. A eficiência energética não poderá ser inferior a 80% e os computadores deverão conter partes e componentes passíveis de reciclagem em porcentagem não inferior a 95% em peso. De acordo com o PLS, essas exigências não se aplicam aos produtos destinados exclusivamente à exportação.

     O relator do texto, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), acredita que, a partir da popularização dos computadores, problemas antes ignorados ganharam escala, assim como o ciclo de obsolescência desses equipamentos se tornou cada vez mais rápido devido ao avanço tecnológico do setor. “Três das questões mais importantes dizem respeito à presença de produtos perigosos ao consumo e ao desperdício de energia e à possibilidade de reciclagem de partes e componentes”, afirma.
 
     A íntegra do PLS está disponível neste link. 

Fonte: Gestão C&T nº 855, 10 a 12 de agosto  de 2009.