Manual do CGEE ajuda elaborar projetos de MDL

12 de agosto de 2008 - 11:37

Cursos realizados são a base para o material

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT) lançou o Manual de Capacitação Sobre Mudança do Clima e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A publicação é parte das atividades definidas no contrato de gestão com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

O manual é o principal material de apoio para os cursos do Programa de Capacitação Sobre Mudança do Clima e Projetos de MDL, iniciados em 2006. Os cursos são resultados de uma parceria do CGEE com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e federações estaduais, para subsidiar empresas na elaboração de Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e para apontar as oportunidades de negócios no mercado internacional de créditos de carbono.

“Para se promover projetos de MDL, é fundamental o conhecimento das questões que circundam as mudanças climáticas e dos caminhos que o Brasil pode seguir na captação de recursos para esse tipo de iniciativa”, afirma o coordenador do programa no CGEE, Marcelo Khaled Poppe.

O programa de capacitação teve início com experiências piloto, em 2006, no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Porto Alegre. Depois de definida a metodologia e o formato – cursos com duração de 24 horas -, foram realizados, em 2007, seminários em nove cidades: São Paulo (SP), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Brasília (DF), Fortaleza (CE) e São Luís (MA). Neste ano, o programa já promoveu um curso em Goiânia (GO) e outro em Curitiba (PR). Até agora, o programa teve mais de 400 participantes.

O manual foi elaborado a partir da experiência dos cursos realizados. Poppe explica que, no desenrolar das atividades, os participantes e monitores sentiram falta de material de apoio mais acessível do que o usado até então. “Paralelamente aos cursos, fomos definindo o escopo de um manual que condensasse as informações e que tivesse uma orientação mais pedagógica. A literatura sobre o assunto é extremamente vasta e complexa, formada por protocolos, acordos internacionais e peças jurídicas, e não é direcionada a essa forma de curso”, disse.

Ele antecipa também que o manual pode se tornar uma referência para todas as instituições acadêmicas e outras interessadas na inserção de módulos de capacitação sobre o tema.

MDL

Criado no Protocolo de Quioto para reduzir emissões de gases do efeito estufa (GEE), o MDL permite a compra, por parte dos países signatários do protocolo, de créditos de carbono gerados por projetos de redução de emissões executados nos países em desenvolvimento, para os quais as regras existentes não impõem metas físicas de redução de emissões.

Os países desenvolvidos podem comprar créditos derivados de projetos de MDL de países em desenvolvimento – como projetos de reflorestamento ou de uso de energias de fontes renováveis, por exemplo. Os créditos de carbono criam um mercado para a redução de GEE, dando um valor monetário ao esforço de redução de emissões. A comercialização funciona por meio da compra e venda de certificados de emissão de gases do efeito estufa.

Negócios

Uma das principais intenções do manual e dos cursos de capacitação é mostrar que projetos de MDL podem resultar em boas oportunidades de negócios internacionais. Poppe explica que o Protocolo de Quioto, ao estabelecer metas de emissão de gases de efeito estufa, criou o mercado de créditos de carbono.

Normalmente, a redução de emissão de dióxido de carbono (o principal gás de efeito estufa) por projetos de MDL nos países em desenvolvimento é comprada por empresas de países desenvolvidos, que têm custos extras devido a essa redução e utilizam os créditos de carbono para cumprir suas metas definidas no Protocolo.

“Os mecanismos de flexibilização desenhados em Quioto visam apoiar iniciativas de redução de emissão de gases. Quando se fala de projetos de MDL, deve-se considerar despesas com o desenvolvimento e a implementação dos projetos. Todas as etapas do ciclo de projetos geram custos, incluindo atividades de reflorestamento, construção de obras e instalação de equipamentos necessários, como biodigestores, por exemplo”, destaca. Os benefícios vêm da comercialização dos créditos decorrentes das emissões evitadas.

Veja o manual em: http://www.cgee.org.br/publicacoes/MudancaDoClima.php
(Com informações da Assessoria de Comunicação do CGEE)

Fonte: Jornal da Ciência nº 3572, 08 de agosto de 2008.