Seminário Internacional promove diálogo sobre Patentes e Inovação
7 de julho de 2008 - 09:24
Nos dia 19 e 20 de junho, a Associação Brasileira das Indústrias de Química fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) promoveu, com o apoio da sociedade Brasileira de Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC), o III Seminário Internacional de Patentes, Inovação e Desenvolvimento o SIPID, na cidade do Rio de Janeiro. O Encontro discutiu a evolução recente do sistema internacional de patentes sob a perspectiva do desenvolvimento, analisando os aspectos econômicos, jurídicos e sociais.
A mesa de abertura do III Seminário foi coordenada pelo presidente da Abifina, Luiz Cláudio Barone. Apontou os principais desafios no sentido de conciliar os interesses públicos e privados em relação à propriedade intelectual, defendendo que as patentes devem privilegiar o acesso do público final aos produtos, senão funcionarão apenas como mecanismos de monopólio. Além disso, criticou a visão “romanceada” daqueles que consideram a Propriedade Intelectual um direito natural do homem. Segundo Barone a PI deve ser vista para contribuir e promover o sistema econômico por meio da ação de empresas privadas em conjunto com mecanismos governamentais.
Na abertura do encontro, o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Jorge Ávila, ressaltou que o nível de participação da sociedade brasileira na discussão sobre PI aumentou bastante. Defende que é preciso comunicar à sociedade o escopo do que deve ou não ser patenteado.
O III SIPID foi realizado em três sessões. A primeira, cujo tema foi intitulado “aspectos da dimensão econômica da propriedade intelectual – inovação tecnológica, direitos patentários e leis de competição como alavancas do desenvolvimento”. Onde comparou-se as patentes aos mercado financeiro, que estão modificando o mercado de tecnologia e conhecimento. Mario Cimoli, da ONU ainda alertou que a América Latina precisa gastar mais em pesquisa e gerar mais patentes, pois seus números comparados ao de paises como a China, ainda é muito baixo.
Na segunda sessão, Denis Barbosa, moderador da mesa e professor da PUC do Rio de Janeiro, abordou o tema “Aspectos da Dimensão jurídica da propriedade intelectual: harmonização, governança, e nova arquitetura do sistema sob a ótica do desenvolvimento.” Entre os palestrantes, o embaixador Álvaro Diaz, do Chile, falou sobre as tendências econômicas e sociais em relação à Propriedade Intelectual, defendendo que é preciso proteger o público e fomentar o mercado de genéricos, e assim ainda protege a industria nacional. Frederick Abbot, da Universidade da Florida, defende que o Brasil é uma nova potência.
Na ultima e terceira sessão “Aspectos da dimensão social da PI _ acesso ao conhecimento, a medicamentos essenciais e transferência de tecnologia”, o presidente da Fiocruz, Paulo Buss, afirmou que o mundo não pode assistir inerte ao imenso número de mortes causadas por doenças absolutamente contornáveis que afetam paises subdesenvolvidos. Já Nuno Pires de Carvalho, membro da Organização Mundial de Propriedade Intelectua (OMPI) lembrou que países são completamente livres para negar patentes ao que não é considerado invenção.
(Fonte: Notícias Protec, Abifina e INPI)