Uece realiza acolhimento de lideranças das comunidades associadas ao projeto ZEIS
30 de agosto de 2019 - 13:25
As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), de Fortaleza, coordenadas respectivamente por Conselhos Administradores, realizaram no ultimo dia 22 de agosto, no Auditório Paulo Petrola, da reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece), um acolhimento aos representantes dos Comitês Gestores das Comunidades do Lagamar, Araial Moura Brasil e Pirambu, para iniciar a operalização dos respectivos projetos da ZEIS, de responsabilidade da Uece. Estiveram presentes os líderes dessas comunidades e os pesquisadores da Uece que irão orientar a conclusão dos projetos, visando demarcação, urbanização, regularização fundiária, geração de emprego e renda desses bairros.
O Superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, foi quem convidou a Uece para participar de estudos sobre as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Inicialmente, a proposta é que a Uece faça o mapeamento desses três bairros (Lagamar, Araial Moura Brasil e Pirambu), das 10 Zeis escolhidas para esta primeira etapa de implantação das mesmas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF).
Eudoro Santana destacou que “o projeto da Zeis de Diadema/SP é de pleno sucesso, e esperamos que aqui em Fortaleza, o êxito seja o mesmo. Fico muito feliz em estar aqui na Uece debatendo esse tema, o que constitui um momento muito marcante na construção democrática e participativa dos projetos urbanísticos em nossa cidade, no Ceará e no Brasil”. “Fico também muito feliz pelo modo que essa acolhida está acontecendo”, concluiu.
Em sua fala, o Secretário Executivo de Saneamento, Paulo Henrique Lustosa, “destacou a importância do Projeto Piloto, e a ideia é expandir para outras regiões do Estado do Ceará”.
Para o reitor da Uece, Jackson Sampaio, “a Uece tem competência instalada nas principais áreas que caracterizam o projeto, sentiu-se honrada com o convite, sobretudo honrada pela responsabilidade dada às universidades cearenses, em Fortaleza. As 10 ZEIS prioritárias terão seus projetos tocados pelas universidades, UNIFOR, IFCe, UFC e Uece”.
Em seguida, apresentaram-se o coordenador geral e os coordenadores, pela Uece, de cada produto, além dos :
Augusto Reinaldo Pimentel Guimarães – Coordenação Geral / Compatibilização dos Produtos (cadernos);
Davis Pereira de Paula – Caderno do Plano de Regularização Fundiária;
Frederico de Holanda Bastos – Caderno do Parcelamento, edificação, uso e ocupação do solo/ Diagnóstico físico-ambiental, urbanístico e fundiário;
Professores Hermano José Batista de Carvalho – Caderno do Diagnóstico Socioeconômico e da Geração de Trabalho e Renda;
Socorro Osterne – Caderno de Plano de Participação Comunitária e Desenvolvimento Social;
Daniel Rodrigues – Caderno do Plano Urbanístico;
Adriana Gerônimo – Presidente da Comunidade do Lagamar;
Pedro André Nascimento – representante da Comunidade do Arraial Moura Brasil; e
José Maria Tabosa representante da Comunidade do Pirambu.
As ZEIS estão previsto no Plano Diretor Municipal e demarcadas na Lei de Zoneamento, podendo ser áreas já ocupadas por assentamentos precários ou por terrenos vazios. No primeiro caso, visa-se flexibilizar normas e padrões urbanísticos, como largura de vias e tamanho mínimo dos lotes, por exemplo, por meio de plano específico de urbanização, regularizar o assentamento. No caso de áreas vazias, o objetivo é aumentar a oferta de terrenos para habitação de interesse social e reduzir seu custo.
O conceito de ZEIS surgiiu primeiramente em Recife/Pe, na década de 1980; foi adotada durante a década de 1990 em Diadema/SP; e em 2001 foi incorporada ao Estatuto da Cidade de Fortaleza, tornando-se um importante instrumento sócio-urbanístico para a cidade e para as cidades brasileiras em geral. É evidente que há necessidade de acúmulo de vontade política pela gestão municipal e pelas comunidades, além de acúmulo de competência técnica em campo muito sensível, daí somente agora o projeto tomar forma concreta.
O programa tem com objetivos: destinar áreas para assentamentos e empreendimentos urbanos e rurais de interesse social; demarcar os territórios ocupados pelas comunidades tradicionais, tais como as indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, de modo a garantir a proteção de seus direitos; demarcar as áreas sujeitas a inundações e deslizamentos, bem como as áreas que apresentem risco à vida e à saúde; demarcar os assentamentos irregulares ocupados por população de baixa renda para a implementação da política de regularização.
Estavam presentes no evento, além do reitor, Jackson Sampaio, o vice-reitor, Hidelbrando Soares, o Secretário Executivo de Saneamento, vinculado a Secretaria das Cidades, Paulo Henrique Lustosa; o ex-reitor, Assis Araripe; o pró-reitor de Planejamento, Fernando Antonio Alves; o chefe de Gabinete, Edmar Pereira Neto; representando a pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Wilson Júnior Carvalho; a professora Socorro Osterne; dos 3 representantes das comunidades do Lagamar, Arraial Moura Brasil e Pirambu (citados acima), demais professores e convidados.
