Regras para credenciamento dos professores do Cmaf
16 de maio de 2012 - 19:12
A Portaria nº 1/Capes, de 4 de janeiro de 2012, em seu § 2º do Art. 1º determina:
“Por ocasião das avaliações dos programas, será requerido dos mesmos as justificativas das ocorrências de credenciamentos e descredenciamentos, ano a ano, dos integrantes dessa categoria de acordo com as regras bem definidas que devem constar obrigatoriamente nos respectivos regimentos”.
Para cumprir essa determinação da Capes, a última reunião do Mestrado em Filosofia da UECE, realizada em 4 de maio, definiu os seguintes critérios de credenciamento dos professores ao corpo docente permanente de programa:
Para ser credenciado ou recredenciado ao programa o professor deve ter, nos últimos 36 meses anteriores ao pedido, três publicações, dentre as quais, necessariamente, pelo menos um artigo em periódico da área de filosofia com nota mínima B2 no sistema Qualis.
Essa regra passa a valer desde agora parta todos os professores doutores em que tenham interesse se integrar na condição de professores permanentes ao nosso programa. Para quem não cumprir esses requisitos e tiver interesse em participar de nosso programa como professor colaborador, o critério é o seguinte:
Para serem credenciados ou recredenciados como colaboradores, os professores – considerando o limite máximo de 20% de professores colaboradores com base no número de professores permanentes, bem como igual percentagem de doutores em área afim com relação àqueles com titulação específica em filosofia – deverão ter no mínimo três publicações (livro, capítulo de livro ou artigo em periódico da área, incluindo tradução), não sendo necessário que uma delas seja em periódico com nota mínima B2 no sistema Qualis.
Essas são as regras válidas a partir de agora para todo novo credenciamento. Para os atuais professores, haverá um credenciamento transitório válido entre maio de 2012 e maio de 2014, cujo critério é o seguinte: serão considerados professores permanentes os professores que, nos últimos 36 meses (de maio de 2009 para maio de 2012) tiverem 3 publicações (livro, capítulo de livro ou artigo em periódico da área, incluindo tradução), não sendo necessário que uma delas seja em periódico com nota mínima B2 no sistema Qualis. Os que não tiverem essas publicações ficarão como professores colaboradores. Em maio de 2014, todos os atuais professores serão recredenciados já conforma as regras que hoje são válidas para todo e qualquer novo pedido de credenciamento.
A reunião decidiu também que os atuais professores do Mestrado, em vista do credenciamento transitório (2012-2014), deverão atualizar seus currículos do sistema Lattes e entregarem uma cópia assinada até o último dia últil deste mês de maio de 2012; que os que assim não fizerem serão considerados os currículos tais como estão publicados no sistema Lattes do Cnpq; que a Coordenação do Mestrado, de posse desses currículos, deverá fazer uma prévia avaliação dos docentes e apresentá-la ao Colegiado, em reunião convocada para este fim; que os professores que porventura não permanecerem no corpo permanente deverão ser comunicados, tendo um prazo para recursos; que esse recurso deverá ser avaliado também em reunião do Colegiado do Mestrado em reunião antecipadamente convocada, quando então tomará a decisão final com validade até maio de 2014.