Tópicos Especiais em Ética e Filosofia Social e Política (2009.1)
28 de janeiro de 2009 - 16:45
Tópicos Especiais em Ética, Filosofia Social e Política
Código: TEP 004 Créditos: 30 h/a
Docente: João Emiliano Fortaleza de Aquino
Semestre: 2009.1 Horário: 5ABCD Natureza: Teórica Classificação: Optativa
1 Proposta do curso
A reflexão política do filósofo italiano Giorgio Agamben apresenta, a partir de 1995, com a publicação na Itália de Homo sacer – O poder soberano e a vida nua (Homo sacer – Il potere sovrano e la nuda vita I), um programa de pesquisa teórica sobre a experiência política e jurídica moderna e particularmente contemporânea que tem continuidade em Mezzi senza fine. Note sulla politica (1996, ainda sem tradução no Brasil) e em O que resta de Auschwitz (1998, Quel che resta di Auschwitz). O ponto de chegada parcial dessas reflexões é o ensaio intitulado Estado de exceção (2003, Stato di eccezione: homo sacer II,1). Com base na oposição entre zoé e bíos – ou entre vida nua e forma de vida – Agamben interpreta a experiência política moderna sob o paradigma do campo, no qual os indivíduos são política e juridicamente reduzidos à mera vida natural e justamente porque perdem qualquer estatuto político e jurídico específico. Trata-se aí, contudo, de uma característica do próprio direito político (constitucional) moderno, pois a suspensão do direito é uma prerrogativa do soberano com base no próprio direito, segundo as categorias modernas de povo, soberania e estado de exceção. A tese de que o campo se demonstrou historicamente o paradigma biopolítico do Estado moderno implica uma investigação sobre a politização da vida e da morte, o que quer dizer também a reflexão crítica da tomada da vida e morte como objetos de regulação jurídica; teoricamente isso significa a retomada e o desenvolvimento da temática foucaultiana da biopolítica. O desenvolvimento desse programa de crítica do direito moderno tem como contrapartida a crítica das categorias éticas que têm origem em categorias jurídicas, tais como as de responsabilidade, culpa, testemunha (testis), dignidade; em seu lugar, o filósofo experimenta outras categorias éticas ligadas à resistência ao campo: testemunha (superstes) e vergonha. Em linhas bem amplas, é essa démarche histórica e conceitual que prepara a apresentação, no livro de 2003, do estatuto categorial do estado de exceção.
2 Conteúdo programático
A. Zoé e bíos, vida nua e forma de vida
A.a) Excurso 1: Lei e violência em Marx (Seminário)
A.b) Excurso 2: A mera vida em Walter Benjamin (Seminário)
A.c) Da ambigüidade teológica do homo sacer à categoria da vida nua
B. Poder soberano, direito e biopolítica
B.a) Povo, vida e soberania política
B.b) Vida nua e politização da vida e da morte
B.c) A biopolítica e o campo como paradigma do governo moderno
C. Auschwitz como paradigma do campo
C.a O paradoxo do testemunho e a crítica das categorias éticas
C.b O “mulçumano” como “limite” da vida nua
C.c A vergonha e o testemunho
D. O estado de exceção
3 Metodologia
As exposições do curso devem buscar articular os conceitos, nos livros de datas distintas, segundo uma seqüência lógica. Assim, partiremos dos conceitos básicos do problema, tais como vida nua e forma de vida, em Homo sacer – O poder soberano e a vida nua e em Mezzi senza fini. Nessas mesmas obras, buscaremos determinar e relacionar os conceitos de povo, soberania, biopolítica e campo. Como estudo categorial e histórico específico, O que resta de Auschwitz será objeto das exposições do tópico C. apresentado no conteúdo programático. Como escopo de toda a disciplina, o estudo de Estado de exceção será feito ao final do curso.
4 Formas de avaliação
A avaliação se comporá de um trabalho dissertativo escrito ao final da disciplina, com problematização e exposição conceitual do tema tratado. No momento oportuno, deverá haver uma orientação específica sobre a elaboração do trabalho.
5 Bibliografia básica
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer. O poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
_____. Mezzi senza fine. Note sulla politica. Torino: Bollati Boringhieri, 1996.
_____. O que resta de Auschwitz. Tradução Selvino J. Assman. São Paulo: Boitempo Editorial, 2008.
_____. Estado de exceção. Tradução Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.