Nota sobre os ajustes no quadro de bolsas do PIBID
16 de julho de 2015 - 11:08
A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e a Coordenação Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), da Universidade Estadual do Ceará (Uece) vêm a público prestar esclarecimentos quanto aos ajustes realizados pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) no nosso quadro de bolsas.
Em função dos ajustes fiscais pelos quais passa o País, a Capes também recebeu incumbência de realizar adequações no seu orçamento, impactando em seus programas e ações, entre eles o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. Algumas possibilidades de interrupção parcial/integral do repasse de bolsas, em função do novo quadro orçamentário, mobilizaram a todos, local, regional e nacionalmente.
Várias entidades manifestaram-se em apoio ao PIBID, em reconhecimento da relevância da iniciativa para a formação de professores, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Associação Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), assim como tantos outros manifestos individuais por parte de pesquisadores, professores, dirigentes de instituições e gestores dos diversos setores educacionais envolvidos.
Embora todo esse apoio manifestado tenha sido substancial para a notoriedade da importância e do valor do PIBID, ressaltamos a relevância das articulações do Fórum de Coordenadores Institucionais do PIBID (FORPIBID) nesse processo.
O FORPIBID promoveu uma série de iniciativas de mobilização, destacando-se a coleta de assinatura à carta de manifesto de apoio ao Programa, totalizando mais de 45 mil assinaturas.
Toda essa mobilização e repercussão garantiu audiência do FORPIBID com a Capes e com o Ministério da Educação, quando foram entregues as cartas assinadas, momento também de acolhimento do pedido de manutenção do PIBID, suas bolsas e custeio, obtendo-se as seguintes garantias:
1) O PIBID não sofrerá interrupção;
2) As cotas de bolsas foram ajustadas, retirando as não preenchidas em 30 de junho de 2015;
3) O Programa, nas diversas IES, poderá selecionar novos Bolsistas de Iniciação à Docência à medida que estudantes concluam sua participação no Programa, sem prejuízos para as cotas disponíveis.
Desse modo, considerando o cenário político e financeiro que atravessa o País, o PIBID Uece sofreu pequena redução no seu quadro de bolsas, sem, contudo, diminuir sua expressiva participação no apoio à formação de professores e, por conseguinte, para a Educação Básica. Atualmente, contamos com 926 bolsistas de Iniciação à Docência (estudantes dos cursos de licenciatura da Uece), 141 supervisores (professores da Educação Básica) e 57 coordenadores de Área (professores da Uece).
Por fim, consideramos que a manutenção dessas bolsas configura grande conquista para nossos estudantes, pois o PIBID, para além de uma ação contundente nas políticas de formação de professores, consubstancia-se como uma política de inclusão social, de acesso e permanência no Ensino Superior.
O ilustrativo dessa percepção deu-se mediante análises de um levantamento realizado em 2014, com os bolsistas da Uece, revelando que 87% deles têm renda familiar de até 3 salários mínimos, 78% são oriundos da escola pública e 70% afirmam que dependem da bolsa para permanecer no curso.
Profa. Dra. Marcília Chagas Barreto – Pró-Reitora de Graduação da Uece
Prof. Me. Nilson de Souza Cardoso – Coordenador Institucional – PIBID Uece