Degep/Uece esclarece prazos para implantação de benefícios e processamento da folha de pagamento
11 de novembro de 2026 - 13:57
O Departamento de Gestão de Pessoas (Degep), por meio da Divisão de Controle de Frequência e Pagamento (DICOFP), informa que o calendário de implantação, alteração e exclusão de gratificações, ascensão por progressão e ascensão por promoção, bem como o processamento de valores retroativos na folha de pagamento, é gerenciado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
Nesse contexto, em novembro de 2026, a data-limite para o fechamento da folha de pagamento foi 10 de novembro. Dessa forma, todos os benefícios publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) até o dia 6 de novembro de 2026 foram processados e implantados na folha de pagamento do referido mês. Essa medida considera que a folha do 13º salário de 2026 será processada com base nos valores da folha de pagamento de novembro.
Em atendimento aos prazos estabelecidos no calendário da folha, é necessário um período para a realização dos cálculos, revisão, ajustes e processamento dos dados. Por esse motivo, é estabelecida uma data de corte, considerando que o prazo disponível para o fechamento da folha se estende somente até o dia 15 de cada mês.
Como ocorre habitualmente, todas as publicações realizadas no Diário Oficial do Estado durante um mês serão processadas e incluídas na folha de pagamento do mês seguinte.
Excepcionalmente, em dezembro, em decorrência do fechamento do sistema pela Seplag e das tratativas relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, os processos de ascensão funcional e vantagens retornarão ao Degep/DICOFP para os devidos ajustes na repercussão financeira e a nova emissão do Termo de Reconhecimento de Dívida do Exercício Anterior. A tramitação normal será retomada, inclusive, após a publicação da referida LOA no Diário Oficial do Estado.
O Degep/DICOFP ressalta, ainda, que, após a conclusão da folha de pagamento de novembro de 2026, a equipe concentrará seus esforços na elaboração da folha referente ao 13º salário, cuja segunda parcela será paga até o dia 20 de dezembro de 2026.
Por fim, o Departamento destaca que a equipe do Degep/DICOFP tem conduzido suas atividades com a máxima celeridade possível, buscando otimizar a gestão de um volume considerável de processos e garantir sua execução dentro dos prazos estabelecidos pela Seplag.