Universidade Estadual do Ceará

Esclarecimentos da Reitoria sobre Carga Horária Docente

26 de setembro de 2014 - 18:43 #

O índice referente ao número de professores efetivos da UECE é pequeno em comparação com todos os indicadores pelos quais se avalie o número de professores numa universidade. Se tomarmos nossa lei de cargos, aprovada em 2002, os atuais 807 professores estão aquém 326 cargos dos 1.133 previstos. Se tomarmos nossa relação de 1(hum) professor para 22,4 alunos de graduação, ela é inferior à da UFC (1:14,3), à proposta do PROUNI para as universidades particulares (1:17,9) e à proposta do REUNI para as universidades públicas (1:18,1).

Mas, podemos apreciar a questão por outros ângulos, da nossa realidade. Temos, hoje, 183 carências permanentes: são três vagas não preenchidas do concurso de 2012, quatro vagas resultantes de exoneração posterior ao concurso de 2012, duas vagas resultantes de falecimento posterior ao concurso de 2012, 163 vagas resultantes de aposentadoria entre 01/01/07 e 30/06/13 e 11 vagas resultantes de aposentadoria após 01/07/13.

Outro ângulo: acumulamos, hoje, 233 perdas temporárias de professor, resultantes de afastamentos vários, por licença saúde, exercício de cargos públicos externos conforme a lei ou realização de pós-graduação, por exemplo, mas contratamos 394 professores temporários, entre substitutos e visitantes, o que demonstra haver 161 professores que se encontram ocupando vagas deixadas por perdas permanentes sobretudo de aposentados.

Acompanhemos a análise da relação entre a carga horária contratada dos nossos 807 professores efetivos e a carga horária efetivamente necessária para atender às 3.496 disciplinas de graduação e de pós-graduação stricto sensu, além das exigências universitárias de orientação, planejamento, extensão, pesquisa e gestão acadêmica.

Temos 210 professores efetivos atuando exclusivamente no ensino de graduação (26,02%), 90 atuando no ensino de graduação e na extensão (11,15%), 230 atuando no ensino de graduação, ensino de pós-graduação stricto sensu e gestão acadêmica, como coordenações e vice-coordenações de curso, vice-diretorias de Centro/Faculdade/Instituto, diretorias de Pró-Reitorias e câmaras, comissões e conselhos (28,5%), 19 atuando exclusivamente na gestão acadêmica, como reitoria, vice-reitoria, chefia de gabinete, pró-reitorias e diretorias de Centro/Faculdade/Instituto (2,35%), 226 atuando no ensino de graduação, ensino de pós-graduação e pesquisa (28,0%), 21 atuando em ensino de graduação, ensino de pós-graduação stricto sensu, pesquisa e extensão (2,6%) e 11 cedidos legalmente para cargos públicos fora da UECE (1,38%).

Os cargos internos são, em sua maioria, eletivos, com mandato, reservados a professores e conhecidos por todos. Interessa conhecer aqueles que estão fora: são dois na Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), um no Escritório de Tecnologia da Informática do Estado do Ceará (ETICE), dois em células regionais da SEDUC, quatro na Prefeitura de Fortaleza, um na Prefeitura de Tauá e um na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Estudemos, por fim, a carga horária que estes 807 professores precisam dar conta. Para esta finalidade, não se faz necessário retirar os 30 que exercem cargos, internos e externos, pois estão reparados por substitutos. Somos 47 empossados com 20h/semanais e 760 com 40h/semanais, o que resulta em 31.340 h/semanais contratadas.

As 3.496 disciplinas exigem 14.798 h/semanais de trabalho em sala de aula, sobre as quais se acrescentem 4.580 h/semanais de acompanhamento de estágio e de orientação de monografia, dissertação e tese, o que resulta em 19.378 h/semanas de atividade docente direta, “chão da fábrica”. O índice aqui é de 61% da carga horária contratada, portanto, isto já significa o estrangulamento legal de 24,4 horas das 40 contratadas semanalmente. Aplicar sobre isto a razão de 1 (uma) hora de ensino para 1 (uma) de planejamento docente, já teremos 48 h/semanais, o que extrapola o teto do contrato e impede extensão, pesquisa, inovação e gestão acadêmica.

No momento, pela análise do planejamento semestral de atividade, ainda temos 7.154 h/semanais de projetos de pesquisa, orientação de iniciação científica e liderança de grupo; 3.052 h/semanais de projetos de extensão, orientação de iniciação à extensão e liderança de grupos; e 9.744 h/semanais de gestão acadêmica. Por este cálculo de carga horária, o resultado das 40.328 h/semanais de efetivo exercício menos as 31.340 h/semanais contratadas é de 8.988 h/semanais, o que gera um déficit de 224 professores.

Este ingente trabalho de professores, estudantes e sucessivas gestões universitárias (administrações superior, intermediária e básica), em condições árduas, vem resultando em desempenho fantástico para a UECE, no período de jan/2007 a dez/2013.

Na pesquisa, crescemos 83% no número de grupos (atuais 157), 88% em projetos executados por ano (atuais 416) e 102% em publicações por ano (atuais 3.928).

Na extensão, crescemos 190% no número de grupos (atuais 58), 15% em instituições parceiras (atuais 712), 143% em projetos executados por ano (atuais 95) e 159% em número de pessoas atendidas por ano (atuais 151.137).

Na graduação, crescemos 3,3% nas matrículas gerais/ano (atuais 18.138 alunos) e 4,3% nos concludentes/ ano (atuais 1.970). Mesmo com a carência docente, a UECE criou um curso regular permanente, o de Psicologia, e procurou ampliar baseando-se em recursos federais, como os nove cursos de licenciatura a distância, para 19 polos, pelo convênio UAB/MEC e os três cursos de oferta especial, pela vitória em editais (Serviço Social do Campo, Pedagogia do Campo, Intercultural Indígena). O desempenho das notas no ENADE é muito bom, com incremento de 89% no número de cursos com as notas “3”, “4” e “5” (atuais 51 dos 60 regulares presenciais).

Na pós-graduação stricto sensu, com investimento e custeio amparados em recursos federais, o sucesso é extraordinário. Crescemos 116% nas matrículas gerais/ano (atuais 1.466) e 67% nos concludentes por ano (atuais 354). Os cursos de mestrado profissional passaram de três para 10, os de mestrado acadêmico passaram de 12 para 17 e os doutorados de dois para nove. O desempenho das notas na CAPES é excelente, com incremento de 420% no número de cursos com notas “4”, “5” e “6” (atuais 21 do total de 36 cursos).

A titulação dos professores efetivos, a despeito das aposentadorias de mestres e doutores, cresceu 20% para chegarmos agora aos atuais 272 mestres e 449 doutores.

E para manter qualificado todo este desempenho, respeitando o conceito de caráter emergencial, deixando o planejamento estratégico para ocorrer no próximo Governo Estadual, a UECE tem solicitado ao Governador Cid Gomes a reposição dos 163 professores aposentados entre janeiro de 2007 e junho de 2013 e, visando aliviar a carga horária de gestão acadêmica, temos solicitado ao Governador Cid Gomes a criação de cargos de coordenador e de vice-coordenador de curso de graduação regular permanente e de programa de pós-graduação stricto sensu acadêmico, demanda esta que resulta em R$ 1.680.307,20 de impacto no orçamento anual.

As informações que servem de base a este texto estão sendo fornecidas, sistematicamente, ao Governo Estadual, por meio da SECITECE. Em torno destes números e desta lógica equilibrada, racional, de demanda, há união entre movimentos estudantis, movimento docente e reitoria.