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O Banco de Dados da Luta pela Terra – DATALUTA lança Relatório Brasil 2016

26 de março de 2018 - 12:33

O DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra – é um projeto de extensão e pesquisa criado em 1998 no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – NERA – vinculado ao Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista – Unesp, Campus de Presidente Prudente. A elaboração do primeiro Relatório DATALUTA em 1999 com os dados de 1998 foi o início desta publicação de categorias essenciais da questão agrária brasileira, superando a dificuldade de acesso aos dados sistematizados sobre ocupações e assentamentos. Em 2004 incorporamos a categoria movimentos socioterritoriais e em 2010 a estrutura fundiária e as manifestações do campo. Em 2014 foi introduzida a categoria estrangeirização de terras, publicada desde então no Relatório DATALUTA. Os relatórios são compostos de gráficos, tabelas, quadros e mapas sobre parte da realidade agrária brasileira. No sentido de propiciar leituras diversas da realidade agrária brasileira foi criada a REDE DATALUTA agregando treze grupos de pesquisas de universidades brasileiras: Faculdade de Ciências e Tecnologia – FCT/UNESP, Campus de Presidente Prudente; Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM; Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus de Marechal Rondon; Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT; Universidade Federal de Sergipe – UFS; Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Campus de Três Lagoas da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS; Departamento de Geografia IGCE da Universidade Estadual Paulista – Unesp, Campus de Rio Claro; Universidade Federal do Pará – UFPA; Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA; e, em 2017, passou a fazer parte a Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), Campus da UECE em Limoeiro do Norte – Ceará.

No Relatório Brasil 2016 “são compartilhados dados da questão agrária para análises da atual conjuntura agrária na segunda fase neoliberal, que iniciou com o golpe de 2016”, conforme o observa o professor Bernardo Mançano Fernandes[1], na introdução do Relatório. Segue abaixo a transcrição de mais alguns trechos da introdução desse importante documento para a análise da questão agrária brasileira.

“A luta pela terra no neoliberalismo é vista com preconceitos nos atos fascistas que têm assassinado dezenas de pessoas, multiplicando a violência contra os povos tradicionais. A intolerância dos ruralistas representados pela aliança latifúndio – agronegócio é uma estratégia de desespero para garantir a concentração da estrutura fundiária e a hegemonia do modelo do agronegócio” (p. 6).

“A leitura deste relatório revela um refluxo da luta pela terra, com a diminuição das ocupações e do número de movimentos socioterritoriais que estão próximos aos anos 2001 e 2002 no final da primeira fase neoliberal, quando o governo Fernando Henrique Cardoso criou a medida provisória que criminalizou as ocupações de terra. Este refluxo não significa o fim da luta pela terra e tampouco comprova que a reforma agrária não é mais necessária, significa sim que em tempos de atos fascistas apoiados por um governo golpista neoliberal, que aumentaram a violência no campo, com chacinas e mortes seletivas, a luta refluiu para salvaguardar a vida, mas está crescendo por dentro e pode se manifestar a qualquer momento. Essa compreensão só é possível com uma visão histórica e esta é a importância do relatório DATALUTA, que completa vinte anos em 2018. O refluxo da luta é uma evidência da violência e a diminuição dos assentamentos é uma evidência da política neoliberal do capitalismo agrário. Em 2016, tivemos o menor número de assentamentos criados desde o governo Collor. Em 2017 não foi criado nenhum assentamento. A manutenção da concentração fortalece a aliança latifúndio – agronegócio com o arrendamento e venda de terras para a produção de commodities”.

O professor Bernardo Mançano Fernandes conclui que “está evidente o refluxo da luta, a diminuição de assentamentos, de políticas públicas e o aumento da violência e assassinatos de trabalhadoras e trabalhadores. Esta é a marca do golpe neoliberal e a questão agrária. O refluxo da luta contrasta com a territorialização do capital internacional no processo de estrangeirização da terra como produto da financeirização que assumiu papel determinante do modelo hegemônico com a participação de fundos soberanos e fundos de pensões. Análises mais amplas da questão agrária na segunda fase neoliberal estão no Boletim DATALUTA, publicado mensalmente. Por fim e reafirmando, este relatório é resultado de uma pesquisa de dezenas de pesquisadores de todo o Brasil que fornece ao leitor referências para uma análise da questão agrária no neoliberalismo. Boa leitura e envie sua análise para debater conosco”.

Para baixar o Relatório Brasil 2016 clique aqui.

 

[1] Pesquisador da Rede DATALUTA. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Presidente Prudente. Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe – TerritoriAL – do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais – IPPRI/UNESP, campus de São Paulo e coordena a Cátedra UNESCO de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial, onde preside a coleção Vozes do Campo e a coleção Estudos Camponeses e Mudança Agrária, publicados pela Editora da Unesp.