Bolsas de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado

Normas para concessão de bolsa por agência de fomento

Programa de Demanda Social (DS) – CAPES – Site

1. Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010 PDF

2. Portarias conjuntas nº 1 e 2 CAPES – CNPq PDF

3. Nota conjunta CAPES – CNPq sobre bolsas e vínculo empregatício PDF

4. Portaria nº 248, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 PDF
5. Portaria nº 79, de 28 de abril de 2023 PDF

6. Portaria nº 133, de 10 de Julho de 2023 PDF

7. Portaria nº 187, de 28 de Setembro de 2023 PDF

OBS: Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup), de

Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc) e Nacional de Pós-Doutorado (PNPD).

FUNCAP – Instrução Normativa nº 04/2019 PDF

Calendário de abertura dos sistemas CAPES e FUNCAP – Período de cadastro de bolsistas novos, cancelamento e entrega da documentação para implementação de bolsa

CAPES – SCBA – PDF

FUNCAP – Plataforma Montenegro – Calendário disponível no sistema Montenegro

Documentos – Bolsas FUNCAP

Procedimento para solicitar prorrogação com base no Art. 15. – Instrução Normativa nº 04/2019

O Programa de Pós-Graduação deverá enviar para os endereços de e-mail: ariella.costa@funcap.ce.gov.br e/ou raimundo.junior@funcap.ce.gov.br os documentos abaixo.

– Formulário de prorrogação de bolsa FUNCAP para cada bolsista que for solicitar a prorrogação – PDF;
– Documentação capaz de comprovar a enfermidade, nascimento ou a adoção da criança.

Importante: a solicitação deverá ser encaminhada antes de expirar a vigência da bolsa. Do contrário, após a bolsa encerrada não existirá mais a possibilidade de prorrogação.

Documentos – Bolsas de Demanda Social CAPES

– Modelo de Termo Compromisso Bolsista Demanda Social CAPES – PDF
– Formulário de Cadastramento de Bolsista Demanda Social CAPES – PDF
– Formulário de Suspensão de bolsista Demanda Social CAPES – PDF
– Formulário de Cancelamento de Bolsista Demanda Social CAPES – PDF
– Modelo Relatório Semestral Bolsista CAPES – PDF
– Ficha de Frequência Mensal Bolsista Demanda Social CAPES – PDF
– Formulário de prorrogação de bolsa CAPES – PDF
– Declaração de Acúmulos (bolsa com atividades remuneradas) – PDF

PROCEDIMENTOS – BOLSAS CAPES

1. Para indicação de Bolsistas CAPES – enviar os seguintes documentos:
– Ofício solicitando a indicação contendo o nome do bolsista, CPF, e-mail e telefone
– Formulário de Cadastramento de Bolsista Demanda Social CAPES
– Termo Compromisso Bolsista Demanda Social CAPES
– OBS: A conta a ser indicada no formulário deve ser conta corrente no nome do aluno e pode ser de qualquer banco.

2. Cancelamento de Bolsa – enviar os seguintes documentos:
– Ofício solicitando o cancelamento da bolsa contendo o nome do bolsista e o CPF
– Formulário de Cancelamento de Bolsista Demanda Social CAPES
– Obs: No caso do cancelamento ter como motivo a titulação do aluno, o curso deve encaminhar também o comprovante da defesa do aluno (ata de defesa assinada ou declaração de conclusão de curso).

3. Prorrogação do tempo de bolsa – enviar os seguintes documentos:

– Ofício solicitando a prorrogação da bolsa contendo o nome do bolsista e o CPF

– Formulário de prorrogação de bolsa CAPES, assinado pelo aluno, orientador e coordenador do PPG

4. Suspensão de bolsa – enviar os seguintes documentos:
– Ofício solicitando a suspensão da bolsa contendo o nome do aluno, CPF e indicando o mês a partir do qual a bolsa deve ser suspensa
– Formulário de suspensão de bolsista Demanda Social CAPES

5. Reativação da Bolsa – enviar os seguintes documentos:
– Ofício solicitando a reativação da bolsa contendo o nome do aluno, CPF e o mês em que a bolsa deverá ser reativada.

OBS: Todos os alunos precisam ser cadastrados na Plataforma Sucupira para receber a bolsa.

Instruções para bolsistas – declaração de imposto de renda

CAPES – Link

FUNCAP – PDF