Políticas públicas e efetividade das instituições participativas
17 de maio de 2019 - 12:10
Políticas públicas e efetividade das instituições participativas: permanências e mudanças em municípios do Nordeste e Centro-Oeste do Brasil
Resumo:
A institucionalidade participativa inscrita na Constituição brasileira de 1988 mobilizou pesquisadores interessados na temática a problematizarem acerca das relações entre políticas públicas, experiências participativas e democracia. Dessa forma, contribuiu para a emersão do debate sobre a efetividade das Instituições Participativas (IPs), a qual constitui importante tema das agendas de pesquisas sociais desde o final dos anos 2000. A questão central da presente proposta de pesquisa é esta: ocorrem mudanças e/ou permanências nas instituições participativas inerentes às políticas públicas de corte social (ou com repercussões “no social”) depois da interrupção do ciclo político brasileiro iniciado em 2003? Temos como objetivo geral identificar mudanças e/ou permanências nas agendas governamentais dessas políticas públicas no desenho institucional e nas formas de representação e representatividade da sociedade civil das/nas IPs, buscando identificar atores e compreender práticas sociais e interesses relacionados à efetividade dessas IPs. E como específicos, os seguintes: a) compreender a atuação de técnicos que se encontram nas fronteiras entre Estado e Sociedade em virtude do exercício profissional em conselho gestor ou comitê de política pública; b) compreender as relações entre pluralidade e participação na formulação da agenda e na implementação de políticas públicas; c) identificar e analisar formas de participação de grupos identitários em conselhos e/ou comitês de políticas públicas; d) relacionar atores sociais, práticas sociais e interesses diversos em comitês gestores de políticas públicas; e) estabelecer relações entre desenhos institucionais, representatividade, dinâmicas deliberativas e outros elementos que porventura se expressem durante a pesquisa no contexto de IPs em políticas públicas de corte social ou com repercussões no social. A proposta metodológica inclui pesquisa bibliográfica (mencionada no corpo deste projeto), documental (em sites oficiais), de fontes hemerográficas e outras fontes midiáticas (jornais eletrônicos, blogs, folhetos, programas televisivos e radiofônicos). Será realizada em municípios do Nordeste e Centro-Oeste por uma equipe interdisciplinar constituída por doze pesquisadores das áreas de Ciência Política, Direito, Pedagogia, Serviço Social e Sociologia integrantes do Grupo Políticas Sociais, Trabalho e Cidadania.
Os resultados vêm sendo divulgados na forma de artigos em revistas científicas e como suporte a elaboração de teses e dissertações. Contribuiremos também na popularização dos resultados da pesquisa, disponibilizando-os em versões inteligíveis pelo grande público.
Coordenação: Liduina farias Almeida da Costa
Duração: Dezembro 2017- junho 2020
Situação: em andamento