O Grupo de Pesquisa e Extensão em Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos /SEJUDH

O Grupo de Pesquisa e Extensão em Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos /SEJUDH é liderado pelo professor Francisco Thiago Vasconcelos. Do ponto de vista teórico, o SEJUDH fundamenta-se na sociologia política, articulando três domínios de estudo: transição política; construção de problemas públicos; conflitos, violência, segurança pública e justiça criminal. Em termos metodológicos, o trabalho tem por base a análise de conteúdo de livros, revistas e sites, além do recurso complementar de entrevistas semiestruturadas com intelectuais, pesquisadores, atores da sociedade civil e autoridades governamentais. Foram 02 (dois) os projetos de investigação social em desenvolvimento no quadriênio em análise. O projeto “Sistema de Justiça Criminal no Maciço de Baturité/CE: a construção do inquérito policial e do processo judicial para crimes de homicídio” iniciado em 01.08.2019 e EM ANDAMENTO apresenta a seguinte descrição: objetiva analisar a atuação da Polícia Civil na investigação de crimes de homicídio no Maciço de Baturité, como estratégia de compreensão dos problemas de funcionamento e integração do Sistema de Justiça Criminal (SJC) na região. Incide sobre três eixos de análise de concepções e práticas:

1) atendimento ao público e registro do Boletim de Ocorrência;

2) análise do processo de negociação e classificação na construção do Inquérito Policial;

3) relações da Polícia Civil com demais organizações do SJC, em especial Polícia Militar e Ministério Público. Três fontes principais de referência teórica consideradas: a compreensão do SJC como “sistema frouxamente articulado”; o padrão inquisitorial do processo investigativo; e as análises do fluxo SJC e seus “gargalos” com atenção para o tempo e fluxo do processo.

O trabalho de campo será feito com base no cruzamento de análise etnográfica, entrevistas semiestruturadas e grupos focais e sistematização do fluxo do SJC. O projeto “A ‘delinquência juvenil’ em Cabo Verde: análise da produção acadêmica e da construção do problema público” iniciou-se em 01.01.2022 e encontra-se EM ANDAMENTO, com o objetivo central de analisar a produção, na área das Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia e Ciência Política), sobre o tema da “delinquência juvenil” em Cabo Verde. Esta pesquisa se realizará, primeiro através do mapeamento dos autores, conceitos e metodologias utilizadas. Em um segundo momento, analisa as hipóteses interpretativas construídas para explicar a “delinquência juvenil” como problema público (Cobb & Elder, 1971; Gusfield, 1981; Cefai, 2017) a considerar quais as explicações sobre seu surgimento, sua intensidade e suas formas de manifestação e quais as análises sobre as políticas públicas para lidar com este fenômeno.