Defesa de Tese do Doutorando Carlos Henrique de Aragão Cavalcante
28 de julho de 2023 - 19:00
A tese do doutorando Carlos Henrique de Aragão Cavalcante, destaca que a Lava Jato foi um complexo investigativo e judicial que alcançou resultados inéditos no combate à corrupção. O modus operandi utilizado pela força-tarefa e pelos órgãos judiciais possui fortes contornos heterodoxos.
A ideia aqui defendida é a de que houve um processo de securitização do combate à corrupção implementado por setores da mídia e pelos próprios agentes da Lava Jato.
Deste modo, discutir-se-á a inserção do combate à corrupção em uma agenda internacional desenvolvida, principalmente, no início dos anos 1990. Apresentar-se-á a Lava Jato como um maxiprocesso e discutir-se-á o tema da competência do órgão judicial no qual a Lava Jato teve início.
No segundo momento, discorrer-se-á sobre teorias que versam sobre momentos de excepcionalismo político. Objetiva-se, neste item, isolar uma teoria que possa explicar a Lava Jato e suas ações inéditas, a partir de quatro teorias: a teoria do Estado de Exceção, as considerações acerca do lawfare, a teoria da contrainsurgência e a teoria da securitização.
Em seguida, analisar-se-ão discursos que utilizam a mídia e a opinião pública como armas a serem utilizadas pela Lava Jato para a legitimação de seu modus operandi, e discursos que identificam a corrupção como uma ameaça existencial.
Por fim, analisar-se-ão discursos que legitimam e promovem uma configuração excepcional do exercício do trabalho judicial, pois apresentam um juiz interessado no resultado dos processos que julga, e que está em disputa com os próprios acusados os quais está julgando.
A metodologia utilizada foi a Análise de Discurso Crítica, na perspectiva teórica de Norman Fairclough. Conclui-se que a teoria da securitização pode explicar melhor o ineditismo e o livre trânsito das ações heterodoxas da Lava Jato, frente a outras teorias que trabalham excepcionalidades políticas.
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