Defesa de Tese da Doutoranda Catarina da Esperança Maquile de Melo

1 de agosto de 2023 - 13:30

A tese da doutoranda Catarina da Esperança Maquile de Melo discute a partidarização municipal em Moçambique, com enfoque nos municípios de Quelimane, Mocuba e Beira, governados pelos partidos RENAMO, MDM e FRELIMO, respetivamente, no período de 2018 a 2023.

Este período justifica-se por se tratar do período em que o presidente do município deixou de ser eleito pela lista uninominal para ser eleito pela lista plurinominal enquanto cabeça de lista do partido vencedor. Trata-se de um modelo que aumenta tanto o protagonismo, quanto a influência do partido político na gestão e funcionamento da administração municipal.

A partir da abordagem histórica do neoinstitucionalismo, a pesquisa investiga as manifestações da partidarização e os seus fatores explicativos, tendo como dimensões de análise os critérios de nomeação aos cargos de direção, chefia e confiança, precisamente, vereadores e diretores municipais e o funcionamento da administração pública municipal.

Trata-se de uma pesquisa qualitativa e por intermédio de entrevistas, de documentos e de bibliografia existente constatou-se que a partidarização nesses municípios, embora em níveis diferenciados, manifesta-se através das nomeações baseadas nos critérios políticos, cobrança de quotas na instituição municipal e a funcionários não filiados ao partido, reuniões partidárias no edifício municipal, organização e mobilização de campanhas eleitorais pelos funcionários do conselho municipal e no horário de expediente, práticas clientelistas e de patronagem de cargos.

Dentre os fatores explicativos, constatou-se o próprio modelo de eleição do presidente do município, a falta de amadurecimento democrático dos partidos políticos e a compreensão de que o poder político é um meio para aceder a oportunidades e benefícios privados.

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