Uece regulamenta promoção à classe de Professor Titular com nova resolução
15 de janeiro de 2026 - 09:33
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) publicou a Resolução nº 2098/2025 do Conselho Universitário (Consu), que estabelece normas, critérios e procedimentos para a promoção da Referência O da Classe Associado para a Referência P da Classe Titular do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS) da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece).
A nova normativa é um marco institucional ao consolidar regras alinhadas à legislação nacional e às demandas da carreira docente, regulamentando, de forma detalhada, todas as etapas do processo de promoção, desde os requisitos iniciais até os procedimentos administrativos finais.
De acordo com a Resolução, a promoção à classe de Professor Titular é privativa de docentes com título de doutor que tenham cumprido o interstício mínimo de 24 meses na última referência da Classe Associado e sejam aprovados em avaliação de desempenho acadêmico, que inclui relatório individual, memorial descritivo-analítico ou tese acadêmica inédita, além de defesa pública.
Para o reitor da Uece em exercício, professor Dárcio Teixeira, “esta resolução foi discutida amplamente com representação dos docentes nas diversas instâncias, sendo mantido pontos fundamentais da qualificação de um professor titular.”
Trabalho da Comissão responsável
A Resolução é resultado do trabalho de uma Comissão indicada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPGPq) e instituída pela Presidência da Funece, composta por cinco docentes, responsável pela elaboração das normas, critérios e procedimentos para a promoção à Classe Titular.
Durante o processo, a Comissão realizou um amplo levantamento da legislação vigente e das resoluções adotadas por diversas instituições de ensino superior do país, especialmente universidades federais, como UnB, UFC, UFMG, UFPE, UFBA, Unesp, Unicamp e USP. A partir desse estudo comparativo, foram definidos referenciais que assegurassem maior clareza, objetividade e segurança jurídica ao texto final.
Segundo a membro da Comissão, professora Ana Augusta de Freitas, a construção da normativa teve como eixo central a equiparação da Uece aos parâmetros nacionais para a classe de Professor Titular. “Desde o início, tivemos a preocupação de elaborar uma resolução à altura das praticadas em outras universidades brasileiras, garantindo critérios consistentes e legitimados por um amplo debate institucional. A resolução aprovada reflete esse cuidado e assegura que o acesso à classe de Professor Titular seja resultado de uma trajetória acadêmica sólida, capaz de representar a Universidade”, afirmou.
Após a conclusão da minuta, o documento foi apresentado à Administração Superior da Universidade, incorporando contribuições das Pró-Reitorias acadêmicas. A Resolução foi aprovada pelo Consu em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2025 e entrou em vigor na data de sua aprovação, revogando disposições anteriores sobre a matéria.
O texto completo da Resolução nº 2098/2025 – Consu está disponível no site da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Coletiva (SODC).