UECE debate Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes
9 de dezembro de 2011 - 13:07 #Seminário Políticas Públicas
Os 21 anos de implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram marcados com o lançamento da Edição Especial do ECA pelo Reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Professor Assis Araripe, e pelo representante do Banco do Nordeste, que apoiou a nova publicação. Ao abrir o Seminário sobre Políticas Públicas para a Infância, a Adolescência e a Juventude, que aconteceu no auditório Prof. Paulo Petrola, no Campus do Itaperi.
Reitor Assis Araripe parabenizou a Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) pela iniciativa de abraçar uma causa tão nobre, que é a garantia dos direitos da criança, do adolescente e da juventude. Falou das ações sociais trabalhadas pela PROEX, aqui na Uece, voltadas para esse público e salientou que não se deve desanimar. Pois tudo vai depender de um esforço coletivo e universal, com o envolvimento da sociedade e do setor público.
A conferência de abertura do evento foi proferida pela Pesquisadora Institucional da UECE, Profa. Dra. Socorro Osterne, sobre “Os avanços e desafios das Políticas Públicas para a Infância, Adolescência e Juventude”. Na ocasião, foram debatidos outros temas: “Inimputabilidade Penal; e Juventude, Cultura e Violência”. No encerramento dos trabalhos foi realizado um painel sobre “Experiências Educacionais Transdisciplinares – Comunidades de Práticas”. A Defensora Pública do Estado da Bahia, Hélia Barbosa, foi uma das conferencistas convidadas e sua palestra foi sobre o tema “Atos Infracionais Cometidos por Crianças e Adolescentes: Proteger ou Responsabilizar?”
Voltado para equipes gestoras e técnicas do Sistema de Garantia de Direitos, o evento contou com a participação de estudantes de graduação e pós-graduação, professores e pesquisadores, conselheiros de direitos e tutelares do Estado do Ceará. O Seminário teve como principais objetivos ampliar as discussões sobre a implementação das Políticas Públicas nessas áreas e, ainda, fortalecer a rede interinstitucional criada no ano passado, em Fortaleza, a partir do Movimento ECA 20 anos, destacou a Pró-Reitora de Extensão (PROEX), Profa. Celina Ellery, coordenadora do evento.
A rede é formada por instituições governamentais e não governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Ceará que, sob a coordenação da UECE, tem buscado, de forma organizada e integrada, contribuir com a formulação de políticas e ações que assegurem o cumprimento dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes e jovens.
O Seminário contou com cinco conferências, além de debates, com a participação de especialistas em políticas públicas na área da infância e adolescência, pesquisadores, representantes de organizações não governamentais, gestores locais e de outros estados. A solenidade contou também com a presença do Vice-Reitor da Uece, Prof. Antônio de Oliveira Gomes Neto, do Pró-Reitor de Planejamento da Uece, também Chefe de Gabinete, Prof. Vladimir Spinelli, do Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Jackson Sampaio, da Coordenadora da UNICEF CE / RN / PI, da Presidente do CEDECA, Mônica Sillan, do presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/CE, Luis Narciso Coelho, da Defensora Pública do Estado do Ceará, Érica Albuquerque, coordenador do Mestrado Profissional de Políticas Públicas, professor Horácio Frota, coordenadora do Mestrado Acadêmico de Políticas Públicas, Glaucíria Mota Brasil, jornalista Plínio Bortolotti, Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O Povo, Consultora do Instituto Aliança, professora Graça Gadelha, além de professores, estudantes, servidores e convidados.