Senador Inácio Arruda acha que Sistema de Educação Pública Superior deve ser unificado

14 de maio de 2013 - 12:51 #

Para dar um salto de qualidade na educação superior do Brasil é preciso criar um sistema único de ensino superior, ligando o sistema das universidades públicas federais ao sistema das universidades estaduais e municipais. Essa é a opinião do senador Inácio Arruda, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais, que esteve na manhã da última segunda-feira (13/05), no Campus do Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (UECE), falando para estudantes e professores sobre Financiamento da Educação.

Inácio atendeu convite do reitor da UECE, Jackson Sampaio, que lutou pela criação da Frente Parlamentar, instalada recentemente por meio da adesão de 41 senadores e de 348 deputados federais. O reitor previu que este ano de 2013 será muito difícil para a UECE, dada a redução dos custeios estadual, e apresentou a proposta, que vem sendo debatida na Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), com a Frente Parlamentar e o Governo Federal, estabelecendo um repasse de R$ 2 mil/ano por aluno de graduação efetivamente matriculado. No caso da UECE, isto representaria um acréscimo de custeio na ordem de R$ 36 milhões/ano.

Em sua fala, o senador Inácio Arruda explicou que o maior salto que houve na educação aconteceu em 1983, com a “Emenda Calmon” que estabelece a obrigatoriedade de aplicação anual, pela União, de nunca menos de 13%, e pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, de, no mínimo, 25% da renda resultante dos impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino. “Essa emenda permitiu a universalização do ensino que existe hoje”, disse Inácio.

O governo Lula construiu novas universidades federais, realizou convênios para melhorar o aceso ao ensino básico, ampliou o ensino técnico, com a implantação de várias escolas técnicas em todo o Brasil. Agora com a descoberta do Pré-Sal, vem a luta pelos royalties e pelo fundo social. O senador Inácio Arruda apresentou uma emenda destinando 50% do fundo social do pré-sal para ser aplicado na educação. O problema, segundo o senador, é que todos os setores reivindicam esses recursos. “Mas nós consideramos que a prioridade é para o setor de educação”, completou.

A presidente Dilma defende que 100% dos royalties que serão distribuídos entre Estados e municípios sejam aplicados na educação. “Depois da emenda Calmon, será o maior aporte de recursos já aplicado neste setor”, disse o senador, informando que a presidente Dilma já garantiu repassar os royalties que cabem ao governo Federal e muitos governadores também já foram convencidos da importância dessa proposta para se ter um grande salto na educação do país.

Por fim Inácio conclamou a todos a se unirem em torno desta luta para instituir o ensino público de universidades estaduais dentro do sistema público de universidades federais, transformando o sistema de educação superior do Brasil, num sistema unificado. “Essa é uma batalha boa, é um direito social importante, que está ligado a defesa da soberania do país”, afirmou, lembrando ainda a busca pela fonte permanente de recursos.

Como mediadora do debate, foi convidada a professora Mônica Martins, da UECE, que defendeu mais autonomia para a universidade e a realização de concurso para professores, enfatizando ainda, que a universidade precisa estar inserida numa lógica de produtividade, mas, sobretudo numa lógica de liberdade e criatividade. “Precisamos sair do nosso campus e ir para o mundo discutir as nossas ideias”. Participaram ainda da mesa dos debates, o Vice-Reitor Hidelbrando dos Santos Soares, o Coordenador de Ensino Superior da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), professor BC Neto, a presidente do SINSESC, Liana Rabelo, e a estudante Tamires Lima, representando o DCE da UECE.

O evento contou ainda, com as presenças dos Pró-Reitores, Diretores de Centros e Faculdades, Coordenadores de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação, professores, servidores, alunos e demais convidados. 

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