Artigo de Opinião: Reconhecendo Legítimos Saberes
5 de dezembro de 2023 - 13:31
Por Lana Nascimento – Pró-Reitora de Extensão
“Minha mãe… pode dizer que ela era rendeira, ela era marisqueira, ela era agricultora, ela era tudo. Tudo a minha mãe fazia, sabia fazer. E eu acompanhava ela e tudo isso eu fazia com ela. Eu trabalhava de enxada, eu arrancava caranguejo, eu tirava ostra. Eu ia fazer de tudo que tinha, no rio salgado, eu fazia com a minha mãe, e convivi com ela esse tempo todinho”. (Cacica Pequena).
Na Comunidade Encantada, em Aquiraz, a transmissão dos saberes, fazeres, experiências e valores sempre se fez assim, de geração em geração. Um conhecimento que também conta a nossa história, mas que esteve relegado ao plano de saber local, no máximo, um tema de pesquisa, uma matéria-prima para a produção científica, esta sim validada. Até o dia em que o saber formal bate à porta dessa comunidade.
Nos anos 1980, a Universidade atravessa a história da Cacica Pequena e a Cacica Pequena atravessa a história da Universidade. “Na era de 80, chegam os alunos da Uece aqui na Encantada. Chega esses alunos pedindo pra vir fazer um estudo aqui na nossa área. Eles entrevistaram tudo, entrevistaram nossas casas, entrevistaram o nosso território, entrevistavam as pessoas do lugar. A maioria do povo ria… achavam que eles vinham para matar, que já tinha a história da matança dos índios e o povo tinha medo. Eles trabalharam dos anos 80 até 84. E eles descobriram que nós não se chamava Cabiludinho da Encantada, porque todo mundo só conhecia nós como os cabiludim da Encantada. Aí eles foram pesquisar mais na frente e encontraram que essa história de cabiludo era apelido que o homem branco tinha botado em nós. Aí eles encontraram a nossa identidade aqui, que o nosso nome era Jenipapo-kanindé. E aí, eles foram embora. E aí a gente ficou muito preocupada que esse povo tinha olhado aqui, né? Aí ele disse assim: – olha, vocês têm que se organizarem, porque agora vocês foram descobertos e são indígenas e os grileiros vêm atrás de vocês. Aí, pronto. Agora sim. Agora sim. O que que vai ser de nós?
Aí eu botei o pé no caminho, fui lá na Zuleide, cheguei lá e conversei com ela. Que é aquelas casinhas ali perto daquela igreja, Nossa Santa Luzia. A Zuleide é branca. Mas ela é uma grande amiga nossa. Ela foi quem me ensinou a caminhar pra Fortaleza. Porque eu não sabia andar daqui pra Fortaleza. E aí… pra encurtar a história.. Ela disse: nós vamos pro Aquiraz e se nós não encontrar a porta aberta no Aquiraz nós vamos pra frente. Eles não abriram as portas para nós. Aí nós fomos lá para o Centro de Defesa dos Direitos Humanos. Aí lá nós fomos recebida, tivemos uma advogada, a advogada foi trabalhar com nós. Aí pronto, aí só acabou o tempo da vergonha. Acabou o tempo ruim pra nós. E nós ficamos, como eu era uma pessoa assim, mais disposta das coisas, o que era de ser outra pessoa que tomava a busca das coisas aqui da aldeia, quem caminhava era eu. E assim fui reconhecida no mundo inteiro”.
Em 25 de novembro de 2016, em Limoeiro do Norte, durante o X Encontro Mestres do Mundo, a Cacica Pequena recebeu o título de Notório Saber em Cultura Popular. Ela também faz questão de lembrar que é guardiã da memória, doutora da mata e professora.
A inclusão dos mestres e mestras na educação formal tem sido marcada por importantes legislações e eventos que finalmente reconhecem a necessidade da história, da cultura e dos saberes de povos que constituem nossa diversidade geoétnica-brasileira, mas que por séculos não eram legitimados.
Constituem essa linha do tempo a Lei 10.639 de 2003, que torna obrigatório o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira nas escolas, substituída, em 2008, pela Lei 11.645, a partir da qual passou-se a incluir também a história e cultura dos povos indígenas. Se o currículo pode legitimar hegemonias, mas também construir contrahegemonias e forças de resistência social, pode-se dizer que essas bases normativas foram marcos fundamentais para uma inclusão epistêmica, à qual mais tarde se associariam políticas de inclusão social e étnico-racial, como é o caso das cotas nas universidades.
Essas leis impulsionam a luta para que os próprios detentores dessas culturas e saberes transmitam seus conhecimentos nesses espaços formais de ensino.
É com a criação de leis estaduais de proteção e valorização de mestres e mestras de culturas, nos anos 2000, que se estabelece no Brasil com mais efetividade uma política de inclusão epistêmica dos saberes tradicionais, por meio dos detentores destes conhecimentos, os chamados tesouros vivos.
No estado do Ceará, o Plano Estadual de Cultura do Ceará (Lei nº 16.026, de 1 de junho de 2016) estabelece diretrizes para a promoção da interação entre mestras e mestres diplomados em espaços de educação, quer sejam formais ou informais. A Lei também propõe a outorga aos Mestres da Cultura do título de Notório Saber em artes e cultura populares.
No âmbito desta Política e da articulação da Uece com a Secult(Ce), institui-se a Resolução nº 1194/2016, que dispõe sobre a Outorga do Título de Notório Saber em Cultura Popular. Este título é concedido a pessoas detentoras ou não de título acadêmico, de graduação e de pós-graduação desde que tenham comprovada uma destacada experiência e produção em, pelo menos, uma da linguagens ou áreas da arte e da cultura popular.
No próximo dia 10 de dezembro, a Uece realizará mais uma cerimônia de entrega do título de Notório Saber em Cultura Popular a 25 mestres e mestras em áreas diversas de expressão, como literatura de cordel, teatro de bonecos, cultura indígena, artesanato, música, dança, luta corporal xilogravura, cultura afrobrasileira, arte circense dentre outras. A lista de homenageados (as) abrange mestres e mestras residentes em várias regiões do estado, que expressam e tornam mais conhecido o saber do povo ao resguardar tradições e manifestações.
Na análise de mérito para a concessão do título foi identificada a qualificação dos(as) candidatos(as) por meio de avaliação emitida pela Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, com apreciação e aprovação, por unanimidade, pela Câmara de Extensão (CAMEX) e posterior apreciação, também com parecer favorável unânime pelo CONSU.
A PROEX recebeu as 25 solicitações de mestres(as) que já são detentores(as) do título de Tesouro Vivos da Cultura, pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (SECULT), e que contam, desde então, com reconhecimento institucional recebendo um subsídio no valor de um salário mínimo mensal, como auxílio para a manutenção de suas atividades e para a transmissão de seu saberes e fazeres.
Este reconhecimento fortalece as políticas de patrimônio imaterial do Estado do Ceará, amplia a interlocução da Uece com o povo cearense e contribui para a salvaguarda das identidades que constroem nossa cearensidade. Que essa política avance para outros patamares de inclusão pluriepistêmica, em que se some a incorporação desses(as) detentores do saber ao corpo universitário.
Conheça os mestres e mestras da cultura a serem diplomados dia 10 de dezembro:
Pajé Barbosa Pitaguary
Raimundo Carlos da Silva
Cultura Indígena | Pacatuba
Zilda Maria Torres Guerreiro
Teatro de Bonecos | Itapipoca
Pádua de Queiroz
Antônio de Pádua Borges de Queiróz
Literatura de Cordel | Baturité
Lourdes do Coco
Maria de Lourdes Ferreira Alves
Dança do Coco, Maneiro-pau | Solonópole
Josenir Lacerda
Josenir Alves de Lacerda
Literatura de Cordel | Crato
Mestra Carla Mara
Carla Mara Henrique Silva
Capoeira | Fortaleza
Mestre Cícero
Cícero Ribeiro de Menezes
Banda Cabaçal | Missão Velha
Ana da Rabeca
Ana Soares de Sá Oliveira
Rabequeira | Umari
Augusto Bonequeiro
Augusto César Barreto de Oliveira
Teatro de Bonecos | Fortaleza
Klévisson Viana
Antônio Clévisson Viana Lima
Literatura de Cordel, desenho e gravura | Fortaleza
Francorli
Francisco Correia Lima
Xilogravura | Juazeiro do Norte
Mestre Lula
Luiz Carlos Silva
Capoeira | Fortaleza
Pai Neto Tranca Rua
Miguel Ferreira Neto
Umbanda | Fortaleza
Mestre Wlisses
Wlisses Ferreira Lima
Mestre de Capoeira | Fortaleza
Mestre Galdino
Luiz Galdino de Oliveira
Mateiro | Crato
Mestra Fanca
Francisca Mendes Marcelino
Contadora de história e Bordadeira | Juazeiro do Norte
Mestre Dodô
Francisco Joventino Da Silva
Reisado | Juazeiro do Norte
Edson Brandão
Edson Pinto Brandão
Circo | Russas
Raimundo Claudino
Raimundo Claudino Amaral
Cultura Junina | Tabuleiro do Norte
Mestre Chico Ceará
Francisco Gilberto da Silva
Capoeira | Barbalha
Mestre Nena
Francisco Gomes Novaes
Bacarmarteiro e Mateu de Reisado | Juazeiro do Norte
Maria Izabel
Maria Izabel dos Santos
Rezadeira e Mezinheira | Juazeiro do Norte
Dadá Leitão
Francisca Maria Elói Leitão
Artesanato Bordado a Mão | Quixeramobim
Círio Brasil
Círio dos Santos Brasil
Circo de lona Tradicional | Fortaleza
Mestre Vamirez
Vamirez Argemiro Gonçalves
Santeiro | Senador Pompeu