Nota sobre convocações, concurso público e seleção pública para professores da Uece
8 de janeiro de 2024 - 08:43
A Reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece) traz à ciência de sua comunidade acadêmica as ações que vêm sendo realizadas para reduzir os efeitos da carência docente.
Inicialmente, saliente-se que a carência de professores efetivos na Uece não é um fato recente. Trata-se, na verdade, de um quadro bastante desafiador que vem e continuará sendo enfrentado pela Administração Superior Universidade. Nesse sentido, uma das mais importantes ações negociadas pela Reitoria junto ao Governo do Estado foi a autorização para a realização de um concurso público para professores efetivos em 2022, que mesmo não contemplado a totalidade da carência docente acumulada ao longo dos anos foi o maior concurso público para professores da história de 48 anos da Uece, o que configura, inegavelmente, um avanço e uma conquista.
Para fazer frente ao quadro de carências ocasionadas por aposentadorias, exonerações, falecimentos e afastamentos de docentes, até a realização do último concurso para professores efetivos, no ano de 2022, a Uece vinha garantido o funcionamento de suas atividades por meio, entre outras ações, da contratação de professores temporários e substitutos. No entanto, essa ação, bem como todas as demais realizadas pela instituição, está condicionada ao que está estabelecido nas leis, uma vez que a Uece, enquanto instituição pública, é regida pelos princípios fundamentais da Administração Pública, o que impõe limites de natureza legal.
Em função das limitações legais, esse modelo de contratação teve entraves nos semestres 2022.2 e 2023.1. Em 2022, essas dificuldades foram ocasionadas pela singularidade do período eleitoral ocorrido nesse ano com suas várias restrições e proibições, entre as quais está a contratação e nomeação de servidores para as entidades públicas, e, em 2023, devido a algumas restrições em relação à oferta de vagas na seleção pública para professores temporários em setores de estudos em que há candidatos aprovados além do número de vagas nos editais de professores efetivos. Esses fatos impactaram o quadro de carências de professores em alguns setores de estudos dos cursos de graduação da Uece.
Somadas ao processo de ingresso de 189 novos(as) professores(as) que já foram empossados nos cargos, atualmente encontra-se em curso um conjunto de iniciativas para resolver o problema da carência de professores da Uece, detalhadas a seguir.
1. Está em tramitação um processo de convocação e nomeação de mais 85 candidatos(as) aprovados(as) para as vagas de expansão;
2. Estão em tramitação vários processos destinados à convocação de 39 candidatos(as) aprovados(as) no Banco de Reserva dos Editais nº 11 e n° 12/2022-FUNECE, do concurso público para provimento dos cargos de professores assistentes e adjuntos da UECE, realizado em 2022, para preenchimento de vagas nos setores de estudos ainda não preenchidos anteriormente;
3. Será lançado um novo Edital para preenchimento de 52 vagas que foram ofertadas nos Editais Nº 11 e N° 12/2022-FUNECE, referentes ao concurso de 2022, mas que ficaram ociosas porque não houve candidatos(as) aprovados(as);
4. Estão em processo as providências para o lançamento de editais de seleção pública para 168 vagas de professores temporários e substitutos a serem integrados aos cursos de graduação ainda no semestre 2024.1. Saliente-se que, entre essas, as vagas de professores temporárias são destinadas a suprir as carências em setores de estudos não contemplados pelo concurso, enquanto as de professores substitutos se destinam à reposição dos afastamentos legais de professores efetivos, por exemplo, para tratamento de saúde ou para qualificação profissional e que, portanto, retornarão às salas de aula ao fim do período de afastamento;
5. Está em processo de conclusão um novo Censo de Carência Docente, que servirá de referência para a negociação, com o Governo do Estado, de um novo concurso para professores efetivos, a ser realizado em 2025.
A convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados nos concursos públicos para professores efetivos da Uece limita-se ao número das 365 vagas que foram ofertadas nos Editais nº 11 e n° 12/2022-FUNECE e que todas as vagas ofertadas foram, estão ou serão preenchidas conforme os trâmites das etapas de convocação, nomeação e posse.
Os processos de convocação, nomeação e posse dos novos professores se iniciou no mês de junho de 2023 e continua ocorrendo conforme o desfecho das diversas eventualidades que acontecem nos concursos públicos. O Banco de Reserva se destina ao preenchimento das eventuais lacunas nos casos em que algum candidato(a) classificado(a) entre as vagas ofertadas desista da posse ou tenha algum impedimento. Somente nesses casos aqueles(as) candidatos(as) aprovados(as) fora das vagas, ou seja, no Banco de reserva, serão convocados(as). Saliente-se que, via de regra, esse banco não corresponde, em sua totalidade, aos setores de estudos em que há efetiva carência nos cursos de graduação da Uece, uma vez que a maior parte das carências se localiza exatamente em setores para os quais não foram ofertadas vagas nos editais para professores efetivos.
A Reitoria da Uece reforça seu compromisso constante com o crescimento e o fortalecimento da instituição com vistas à prestação do melhor serviço público.