Nota de Esclarecimento sobre a Ocupação do Campus do Itaperi/UECE pelo MLB
1 de agosto de 2012 - 13:55 #Ocupação
Desde as 5h40 do dia 30 de julho de 2012, o campus do Itaperi, da Universidade Estadual do Ceará-UECE, foi ocupado pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas-MLB. Às 8h30 lideranças do Movimento reuniram-se com Reitor e Vice-Reitor da UECE para apresentarem seus motivos e reivindicações.
O MLB identificou área desprotegida do campus, supôs ociosidade e planejou ocupação, visando negociar terreno para casa própria, com o Governo Estadual. Todas as famílias que participam da ocupação estão cadastradas no programa federal Minha Casa, Minha Vida.
A Reitoria apresentou o Plano Diretor do campus do Itaperi, aprovado em dezembro de 2011, que reserva a área sob ocupação para parcerias com as Secretarias de Saúde, do Ceará e de Fortaleza. Uma parte dela será reservada a proteção ambiental, conforme projeto cadastrado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAM.
A parceria com as Secretarias de Saúde destina-se à construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) hospital geral de médio porte e Serviço de Verificação de Óbitos. (SVO). Os dois pimeiros abrangendo as Regionais IV e V da cidade de Fortaleza, regionais muito populosas e muito carentes de equipamentos de saúde.
Uma primeira reunião de negociação foi realizada, no gabinete da Reitoria da UECE, contando com a presença de lideranças do MLB e de representantes da defensoria Pública estadual, da Secretaria de Ciência Tecnologia e Educação Superior-SECITECE e da Secretaria Estadual das Cidades.
O MLB ficou de identificar outras áreas para permuta na negociação, por compreender que a área da UECE não poderia ser doada, e encaminhar a relação das famílias cadastradas na ocupação. A Secretaria das Cidades ficou de agendar reunião com o Governador e de antecipar agenda com o próprio titular da pasta. A UECE comprometeu-se a tratar política e socialmente a questão, protegendo o campus e as famílias envolvidas na ocupação.
Enquanto prosseguiam as negociações, fomos informados de que outro grupo, composto por pessoas armadas, aproveitou-se da situação instaurada para tentar invadir outra parte da propriedade da UECE, especialmente definida, no Plano Diretor, para área de preservação ambiental, protegendo o riacho Itaperi, que corta o campus.
A UECE, por meio da Casa Militar, acionou o Comando de Policiamento da Capital, a 1ª Companhia do 6º Batalhão da PM (responsável pelo setor da cidade que inclui a rua Betel, por onde ocorreu a ocupação) e a 7ª Companhia do 5º Batalhão da PM (responsável pelo que possa ocorrer no interior do campus). A segunda ocupação, até o presente momento, tem sido evitada.
Nosso esforço é no sentido de garantir a propriedade pública, de destinação acadêmica, social e ecológica, respeitando os movimentos organizados da sociedade, com demandas legítimas, mas exercendo todos os dispositivos legais que impeçam o oportunismo, o vandalismo e a violência.