Inovação no Gerenciamento Ambiental: SISPRAIA Revoluciona a Gestão Costeira Brasileira
23 de maio de 2024 - 13:16
Desenvolvido a partir da zona costeira cearense, o Sistema Integrado para Gestão Ambiental de Praias (SISPRAIA) surge como uma ferramenta inovadora para a administração pública, buscando otimizar e integrar as políticas ambientais nas regiões litorâneas.
Registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o processo No: BR512022001300- 2, o SISPRAIA se destaca por seu objetivo principal: um software de avaliação e integração das conformidades legais ambientais. Este sistema é uma resposta às inúmeras legislações e instrumentos que, embora importantes, necessitam de uma coordenação eficiente para garantir a preservação e conservação das áreas costeiras.
Ainda em aprimoramento, o SISPRAIA foi concebido para funcionar inicialmente em nível municipal. Por meio de um checklist virtual, os gestores poderão alimentar o sistema à medida que implementam a conformidade ambiental nas praias de suas jurisdições, conforme a legislação vigente. Essa abordagem visa facilitar a avaliação do desempenho ambiental público e assegurar que todas as esferas governamentais — federal, estadual e municipal — trabalhem em sinergia na proteção da costa.
“Um dos grandes desafios na preservação das áreas litorâneas é a integração dos elementos legais”, explica o professor Otávio Barra, professor da Uece (FECISC) e criador do sistema. “Diferenças nas culturas burocráticas das instituições ambientais muitas vezes dificultam a implementação eficaz das políticas ambientais. O SISPRAIA vem justamente para preencher essa lacuna, proporcionando uma plataforma que facilita a avaliação e otimização do compromisso ambiental da Administração Pública.”
O que torna o SISPRAIA particularmente inovador é a sua exclusividade no segmento público de gestão ambiental costeira. Enquanto muitos softwares ambientais focam no cumprimento de normas e certificações empresariais, o SISPRAIA é direcionado especificamente para o poder público, atuando como legislador, planejador e gestor da zona costeira. Este diferencial não foi observado em outros programas ou inventos durante as pesquisas de desenvolvimento.
“A ideia é começar pelo litoral de Fortaleza e sua Costa metropolitana”, afirma Otávio. “Mas é possível expandir essa metodologia para outros litorais em nível local e, eventualmente, em uma escala maior, conforme o programa for aperfeiçoado.”
A iniciativa conta com o apoio da Agência de Inovação (Agin) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que acompanhou o desenvolvimento do software ainda quando Otávio Barra era discente de doutorado da Uece. Além disso, contou com o importante incentivo inicial do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade Regional do Cariri (URCA). O software também possui como coparticipantes em sua autoria, os professores Fábio Perdigão (Uece) e Edmar Pinheiro (URCA), orientadores de Otávio durante o doutorado. A versão atual do SISPRAIA está orientada para uso por gestores municipais, mas futuras atualizações poderão permitir que usuários leigos também realizem avaliações ambientais e de infraestrutura das praias.