CRUC se reúne para debater Autonomias das IES públicas estaduais cearenses
4 de agosto de 2016 - 16:55 #CRUC debate Gestão Financeira 02 de agosto 2016
O Conselho de Reitores das Universidades Cearenses (CRUC) realizou na tarde da última terça-feira (02/08), na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), uma reunião que teve a participação do secretário adjunto da SECITECE, Francisco Carvalho, que na ocasião, estava representando o titular Inácio Arruda.
Ficou acertada, na reunião, a realização de um seminário programado para agosto, iniciando série de seminários anuais. Entre os pontos de pauta estarão à regulamentação das autonomias das universidades cearenses, o processo de institucionalização da educação à distância e o desenvolvimento de programas de mobilidade estudantil.
A necessidade da formulação de uma lei orgânica que regulamente as autonomias das universidades estaduais- didático-científica (acadêmica), administrativa e de gestão financeira e patrimonial – bem como formas de financiamento dessas instituições foram os pontos principais do debate ocorrido nesta reunião
O encontro foi coordenado pelo presidente do CRUC, reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Patrício Melo. Para o secretário adjunto, Francisco Carvalho, que se comprometeu em elaborar uma portaria para que as universidades formulem proposta de Lei e cada uma crie seus grupos de trabalho, buscando a consolidação da proposta. Esta é uma questão que vem pautando as reuniões do CRUC, desde o início deste ano.
Financiamento foi outro ponto discutido durante a reunião, em especial no tocante à destinação de recursos da ordem de 5% da receita líquida de impostos para as universidades, conforme previsto no artigo 224 da Constituição Estadual, quando articulado ao artigo 212 da Constituição Federal. Um estudo apresentado pela professora da Urca, Kátia Regina Lima mostrou que esta não foi alcançada em nenhum ano da série estudada, de 2007 a 2015.
Segundo o reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Jackson Sampaio, a regularização das autonomias não leva ao paraíso, mas aumenta a capacidade de planejar e ameniza a situação financeira das universidades, ressaltou o reitor.
O desenvolvimento de um Plano de Integração que envolva todas as universidades cearenses também foi destaque na reunião desta terça. Questões como a possibilidade de uma mobilidade acadêmica entre as instituições e o diálogo e atividades conjuntas entre escolas estaduais de educação profissional e universidades otimizariam investimentos e facilitariam a vida acadêmica.
Um estudo sobre os impactos e as vantagens do Plano de Integração será apresentado nas três universidades estaduais pelo coordenador de Educação Superior da Secitece, conforme estudo liderado por Cândido B.C. Neto.
A reunião do CRUC contou com a participação do reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Jackson Sampaio; da pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduaçaõ da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Albanise Marinho; do professor e ouvidor-adjunto da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Flávio Pinheiro; e da colaboradora da Coordenadoria de Educação Superior da Secitece Rose Jane Albuquerque.
Com informações da Secitece