CPPTA realiza primeira reunião de 2026 e reforça calendário anual de encontros
23 de janeiro de 2026 - 14:46
O Comitê Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo (CPPTA) da Universidade Estadual do Ceará (Uece) realizou, no dia 20 de janeiro, a primeira reunião ordinária de 2026, marcando o início das atividades do colegiado no ano. Na ocasião, foram analisados processos administrativos relacionados à carreira dos servidores técnico-administrativos (STAs), além de encaminhamentos voltados a ajustes documentais e orientações aos interessados.
A realização do encontro inaugura o calendário anual de reuniões ordinárias do CPPTA, divulgado anteriormente pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Degep). A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência, o planejamento e a organização dos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê, responsável por assessorar e acompanhar a execução da política de pessoal técnico-administrativo da instituição.
As reuniões do CPPTA ocorrerão, em regra, na terceira terça-feira de cada mês, conforme cronograma previamente estabelecido, podendo haver ajustes, quando necessário. Durante os encontros, realizados no Degep, são analisados processos relacionados ao estágio probatório, à progressão funcional, à concessão das gratificações de Titulação, além de outras demandas vinculadas à carreira dos STAs.
O CPPTA atua como órgão consultivo e deliberativo no âmbito da Uece, com a atribuição de compilar documentos e validar procedimentos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria, assegurando maior celeridade, regularidade e segurança jurídica aos trâmites administrativos. As deliberações do Comitê passam ainda por análise de legalidade da Assessoria Jurídica (Asjur) da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece).
Instituído para prestar assessoramento ao Degep e à Presidência da Funece, o Comitê é composto por cinco servidores técnico-administrativos: o(a) diretor(a) do Departamento de Gestão de Pessoas; o(a) diretor(a) da Divisão de Legislação, Direitos e Deveres do Degep; um representante indicado pelo Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos do Ensino Superior Oficial do Estado do Ceará (Sinsesc); e dois representantes das demais áreas funcionais da Fundação. Atualmente, integram o CPPTA: Rodrigo Alves Ribeiro Braun (coordenador), Maria Auxiliadora Ferreira de Araujo Carvalho, Gildo Verçosa Rocha, Maria dos Remédios Alves Camilo Pinto e Welcya Barros Macêdo Veras.
Entre as principais competências do CPPTA estão a emissão de pareceres para concessão da Gratificação de Titulação e da Gratificação de Incentivo à Capacitação; a apuração de resultados para a Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo (GDTA); a avaliação dos requisitos para aquisição de estabilidade por meio do estágio probatório; a análise de progressão funcional; dentro outros. Atualmente, a maior parte dos processos analisados pelo Comitê refere-se à progressão funcional, considerando que os STAs podem ascender na carreira anualmente.
Os membros do CPPTA destacam que o trabalho desenvolvido pelo Comitê vai além das reuniões mensais. “As atividades do CPPTA não se resumem aos momentos formais das reuniões. Os membros analisam previamente os processos, verificam a documentação apresentada e o cumprimento dos requisitos legais e, quando necessário, entram em contato com os servidores para retificações. Tudo isso é realizado em paralelo às nossas atividades regulares nos setores de lotação, já que não há dedicação exclusiva ao Comitê”, ressaltam.
Confira o calendário de reuniões ordinárias do CPPTA em 2026:
– Janeiro – 20/01
– Fevereiro – 30/01 (antecipada devido ao feriado do carnaval)
– Março – 17/03
– Abril – 28/04
– Maio – 19/05
– Junho – 16/06
– Julho – 21/07
– Agosto – 18/08
– Setembro – 15/09
– Outubro – 20/10
– Novembro – 17/11
– Dezembro – 15/12
Mais informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Gestão de Pessoas ou ao CPPTA, pelo telefone (85) 3001-9730 ou pelos e-mails cppta@uece.br e degep@uece.br.
Normativos:
Regimento Interno: RESOLUÇÃO Nº 915/2018 – CD, de 26 de novembro de 2018.
Progressão Funcional: RESOLUÇÃO Nº 1128/2022 – CD, de 27 de maio de 2022.