CGE divulga resultado de desempenho das Ouvidorias

3 de março de 2017 - 19:01 #

Funece ficou em 1º Lugar na Categoria de Ouvidoria tipo 2

A Avaliação de Desempenho visa identificar e aferir as ações e resultados da atuação de cada órgão e entidade do Poder Público Estadual

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) divulgou no último dia 02 de março 2017, o resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias do Estado, referente ao ano de 2016, tendo em vista as variáveis, metas e indicadores associados às ações desenvolvidas pelas Ouvidorias Setoriais durante o ano. Com base na Portaria nº 070/2013, a Avaliação de Desempenho das Ouvidorias visa identificar e aferir as ações e resultados da atuação das 67 ouvidorias do Poder Público Estadual.

Com as notas consolidadas, o resultado da Avaliação das ouvidorias no Tipo 1 apontou a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) em primeiro lugar, com nota máxima em todos os quesitos avaliados.

Na categoria Tipo 2, a Ouvidoria mais bem colocada foi a da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) com nota 8,472. Já entre as setoriais de Tipo 3, a ouvidoria da Companhia de Água e Esgoto do Ceará obteve o primeiro lugar na categoria, com nota 9,900.

A partir dos dados coletados e analisados no Sistema de Ouvidoria-SOU e das informações extraídas dos relatórios periódicos das ouvidorias setoriais e dos relatórios de visitas técnicas às setoriais, foi possível consolidar o resultado final da avaliação. Cada ouvidoria é dividida de acordo com o número de manifestações registradas por ano, sendo assim, ouvidorias setoriais que receberam até 300 manifestações no ano pertencem ao Tipo 1, as que receberam entre 301 e 1000 manifestações/ano pertencem ao Tipo 2 e, por fim, as ouvidorias do Tipo 3, com registros acima de 1000 manifestações/ano.

O resultado, porém, cabe recurso, por isso, as setoriais podem solicitar revisão das notas no prazo de cinco dias, contados a partir da divulgação das mesmas. A escolha das Ouvidorias com melhor atuação na Avaliação de Desempenho 2016 é levada em consideração para a escolha dos homenageados do evento do Dia do Ouvidor, a ser realizado neste mês de março.

A Ouvidoria da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), foi criada no dia 22 de maio de 1997, na gestão do então reitor, professor Manassés Claudino Fonteles e do vice-reitor, professor Francisco de Assis Moura Araripe.

Na 1ª gestão do atual reitor, Jackson Sampaio, a função de ouvidor da FUNECE foi transformada em eletiva, com mandato de quatro anos e a autonomia derivada da forma de escolha e da garantia de mandato, deste modo consolidando o espírito republicano e democrático da Ouvidoria.

A CGE coordena o trabalho das 67 ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual que formam a Rede Estadual de Ouvidorias, que cumpre um papel fundamental na intermediação do processo de participação popular, possibilitando ao cidadão contribuir com a implementação das políticas públicas e a avaliação dos serviços prestados. Por meio da Célula de Fomento ao Controle Social,  a CGE também age no monitoramento do prazo de entrega das respostas dos órgãos ao cidadão e na qualidade de conteúdo enviado ao solicitante.