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RES. 2308/2001 – DISCIPLINA A CONCESSÃO DO APROVEITAMENTO EXCEPCIONAL, PREVISTO NO ARTIGO 47,§ 2º, DA LEI Nº 9.391/96-LDBEN. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5199/CEPE, DE 04 DE ABRIL DE 2025)

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2 de janeiro de 2001 - 12:15

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