Regulamenta o Vestibular Especial para a seleção de candidatos aos cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Computação, Educação Física, Física, Geografia, História, Matemática e Química, na modalidade a distância, promovidos pela Universidade Estadual do Ceará em convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB).
