Portaria nº 995/2024- Designação Comitê Gestor de Projetos, com objetivo de trabalhar no âmbito dos projetos pactuados via convênios nºs 01/2020, 02/2020 e 01/2022 firmados com a Secretária Municipal da Educação – SME e no âmbito do Contrato nº 52/2021 firmado com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, pelo período de 01/04/2024 a 31/12/2024, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. REVOGANDO, a partir de 01/04/2024 a Portaria nº 2527/2023 de 05/12/2023.