Portaria nº 727/2026-Designação de membros para comporem o Comitê Gestor de Projetos, com o objetivo de trabalhar no âmbito dos projetos pactuados via Convênios nºs 01/2022 e 04/2025 firmado com a Secretaria Municipal da Educação – SME, com efeitos a partir de 02/03/2026 a 31/12/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. REVOGANDO, a partir de 02/03/2026, a Portaria nº 3354/2025 de 01/11/2025.
