Portaria nº 273/2026- Designação de membros, para comporem a Coordenação do Projeto Rede ECONCE de Formação Permanente: consolidando Saberes e Práticas para Garantir Direitos de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de trabalhar no âmbito Convênio n° 983000/2025 firmado com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho nos termos dos planos de trabalho delineados, com efeitos a partir de 10/02/2026 a 30/04/2027, sem ônus para o erário estadual.
