Portaria nº 2196/2026- RESOLVE estabelecer orientações aos Servidores Técnico-Administrativos (STAs) e às Unidades Integrantes da FUNECE sobre os procedimentos relativos à solicitação de inclusão no Plano de Afastamento para Estudos de Qualificação de STA para realização de Pós-Graduação (PAQTPG) e autorização de afastamento individual.