Portaria nº 1433/2026-Designação de representantes da FUNECE e CONVALIDAR os atos já praticados, junto ao Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará – NUEEP/CE, vinculado à Secretaria da Proteção Social- SPS, com carga horária de 02 (duas) horas semanais de trabalho no Plano de Atividade Docente – PAD, desde que não ultrapasse o limite do regime de trabalho, com efeitos à partir de 31/10/2025 a 31/01/2027, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
