Portaria 376/2026-RESOLVE prorrogar a Portaria nº 141/2026 de 09/02/2026 que trata de designação de membros para comporem a Comissão de Sindicância, a fim de apurar os fatos relatados no processo NUP 31032012511/2025-97, com carga horária de 02 (duas) horas semanais de trabalho no Plano de Atividade Docente – PAD, para os docentes, desde que não ultrapasse o limite do regime de trabalho, pelo período de 24/02/2026 a 10/03/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
