Pensão por morte

O Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Estadual do Ceará – DEGEP/UECE informa que a abertura do processo de pensão por morte segue os trâmites de apresentação de documentação comprobatória do instituidor da pensão e do (s) requerente (s).

Seguem abaixo os formulários e demais instruções contidos no link:

CADASTRO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS. (OBRIGATÓRIO)

DOCUMENTAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE PENSÃO (SOLICITAÇÃO DE CÔNJUGE)

DOCUMENTAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE PENSÃO [SOLICITAÇÃO DE DEPENDENTE E/OU CURATELADO (A)]

Antes de dar entrada no processo de Pensão, é necessário Registrar o Óbito.

Para registrar o óbito:

Dar entrada no Protocolo Geral da UECE, encaminhando a solicitação ao DEGEP, anexando:

1. Requerimento Geral preenchido e assinado (baixar em Documentos Úteis);

2. Cópia da certidão de óbito;

3. Cópia autenticada ou conferida por funcionário público do RG e CPF do falecido;

4. Cópia autenticada ou conferida por funcionário público do RG e CPF do requerente.