Legislação e Normas da Pós-Graduação

Documento de Área CAPES possui uma estrutura dividida em seis tópicos contendo as considerações, requisitos e orientações a respeito do estágio atual da área, das propostas de cursos novos, da avaliação trienal, do Qualis e classificação de livros, eventos e produtos técnicos, de critérios de internacionalização, além da Ficha de Avaliação a ser utilizada no triênio para programas acadêmicos e profissionais. Link para Download

Resolução Nº 1894/2023 – CONSU, de 22 de setembro de 2023. Estabelece Normas para Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual do Ceará – UECE.
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Resolução nº. 3326-2010 – CEPE, de 27-08-2010. Baixa Normas de Proficiência em Língua Estrangeira para a Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual do Ceará – UECE. Link para Download

Parecer CNE/CES nº 487/2018, aprovado em 9 de agosto de 2018 – Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu avaliados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, na reunião realizada entre os dias 4 e 8 de dezembro de 2017 (175ª Reunião), referente à Avaliação Quadrienal 2017. (Período 2013-2017). Parecer homologado Portaria n° 609, publicada no D.O.U. de 18/3/2019, Seção 1, Pág. 63.
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